A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque sublinhou esta quarta-feira no Parlamento que Portugal terá de ter «algum apoio» no regresso aos mercados, mas que a maneira como o fará não é conhecida nem está a ser negociada.

«Neste momento não conhecemos o que são as características de um programa cautelar e não há nenhum precedente no qual nos possamos basear», justificou.

Em resposta a Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, a governante defendeu ainda que este Orçamento de Estado «é para concluir o programa de ajustamento, para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e o cumprimento dos compromissos na área do euro».

A governante esclareceu ainda que atualmente não está em negociação nenhum programa cautelar.

«Neste momento, não conhecemos as características de um programa cautelar e não temos precedentes na Europa (¿) Aquilo que vier a ser algum apoio [no período pós-programa] é algo que não é conhecido e não está em discussão seja sobre que forma for», reiterou.

Já esta manhã, durante uma reunião de concertação social, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse aos parceiros sociais que Portugal terá de ter um programa cautelar para poder regressar aos mercados no ano que vem. A revelação foi feita pelo presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), à saída da reunião.

O tema reacendeu-se quando esta segunda-feira, em Londres, o ministro da Economia disse, em entrevista à agência Reuters, que o Governo quer negociar um programa cautelar com Bruxelas nos primeiros meses de 2014.

No dia seguinte, o governante disse que o Governo não está a preparar um programa cautelar, garantindo que o executivo «está totalmente coeso e unido» para concluir o atual programa financeiro. Declarações feitas no mesmo dia em que o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro admitiu que Portuga precisaria de um «seguro» para voltar ao mercado da dívida.