A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, considera que a "melhoria acentuada do saldo orçamental" referente a agosto, divulgada esta sexta-feira pela Direção-geral do Orçamento na síntese de execução "reforça" a "convicção de que as metas [orçamentais] serão atingidas".

"A síntese de execução orçamental divulgada hoje em contas públicas mostra uma melhoria acentuada do saldo orçamental e portanto reforça a nossa convicção de que as metas serão atingidas e que essa melhoria decorre tanto do lado da receita como do lado da despesa"


Segundo o documento divulgadopela Direção-geral do Orçamento (DGO), "a receita fiscal líquida do subsetor Estado ascendeu a 25,072 mil milhões, o que representa um crescimento de 5,5%, em termos homólogos, e corresponde a um aumento da receita fiscal de cerca de 1,3 mil milhões face a agosto de 2014".

"Quando olhamos para a receita verificamos que a receita fiscal já está neste momento a crescer 5,5%, acima da meta de 5,1% que tinha sido estabelecida no Orçamento e isso acontece mesmo sem ter havido aumento de taxas de imposto de 2014 para 2015", destacou a governante.

A ministra das Finanças está confiante de que será atingida a meta de 2,7% do défice no final do ano, conforme previsto pelo Governo, apesar da análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) com base nos dados divulgados pelo INE relativos ao 1.º semestre do ano, que registou um défice de 4,7%, considerar que "a dimensão do desvio coloca em risco o cumprimento do objetivo anual para o défice".

Os técnicos independentes que apoiam o parlamento sublinham que "a dimensão do desvio coloca em risco o cumprimento do objetivo anual para o défice" e calcula que "seria necessário que, no segundo semestre, o défice orçamental não excedesse 0,9% do PIB, ou 1,2% do PIB em termos ajustados" para cumprir a meta fixada para o conjunto do ano.

Para a UTAO, este desempenho orçamental na segunda metade do ano é "particularmente exigente" e "não encontra paralelo nos resultados orçamentais alcançados em anos anteriores".

Quanto ao encerramento do Procedimento dos Défices Excessivos a que Portugal está sujeito por ter um défice orçamental superior a 3% do PIB, a UTAO considera que a saída deste mecanismo "poderá estar em risco".

"Tendo em conta o desempenho orçamental do primeiro semestre, para que o défice orçamental se situe abaixo do valor de referência de 3,0% do PIB, será necessário que o défice no segundo semestre seja inferior a 1,4% do PIB", calculam os técnicos.

"A análise da UTAO tem em conta os dados do 1.º semestre, mas de facto tenho a convicção de que a UTAO quando voltar a pronunciar-se no final da próxima semana já com estes dados mais recentes também irá refletir esta melhoria [de agosto] e terá certamente uma visão mais otimista daquilo que é o cumprimento das metas orçamentais", argumentou.

Também em relação às previsões da Comissão Europeia, que apontam para um défice de 3,1% do PIB em 2015, Maria Luís Albuquerque diz estar confiante.

"Recordo que a Comissão Europeia, a última vez que fez uma estimativa para o défice, e só considerava os primeiros três meses do ano, já falava em 3,1% e com certeza quando fizerem a próxima avaliação já estarão abaixo disso e portanto mais próximo da nossa meta", reforçou a governante.

A evolução dos dados orçamentais têm sido positivos, considerou a responsável da pasta das Finanças, que considera que os resultados até agora conhecidos permitem ter a convicção "de que a meta vai ser alcançada.

"Quando olhamos para as metas que tinhamos definido ao longo do ano estamos perfeitamente confortáveis com os resultados até agora conhecidos, já são oito meses, já é uma parte muito significativa do ano, continuamos convictos de que a meta vai ser alcançada", disse à margem de uma ação de campanha da Coligação Portugal à Frente, em Santiago do Cacém, Setúbal.