Pouco surpreendido e não muito preocupado, o Presidente da República reagiu à confirmação do processo de sanções a Portugal acreditando que o que vem aí será mesmo uma sanção zero. E está com o Governo na defesa contra aquelas penalizações já que, lembra, a Comissão Europeia não levantou "dúvidas" quanto à execução orçamental deste ano, nem deu "pistas" sobre o caminho a seguir.

Ao contrário de Espanha, alvo do mesmo processo, "Portugal tem governo em funções e não há dá parte da comissão - podia haver mas não há - dúvidas sobre como está a correr a execução orçamental. A Comissão não formulou nenhuma dúvida. É difícil o Governo português estar ele próprio a levantar dúvidas perante uma posição pacífica da Comissão", disse aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa, cerca de oito horas depois do anúncio do Conselho do Ecofin.

É correta a estratégia do Governo de não apresentar mais medidas ou um plano B? Marcelo Rebelo de Sousa diz que, até agora, não há indícios de derrapagem orçamental por isso, embora não o diga explicitamente, alinha com a defesa da equipa de António Costa e Mário Centeno.

 A estratégia, entendamo-nos: a Comissão não deu pistas até agora que apontassem para dizer ao Governo 'olhe, as contas de 2015 ultrapassaram em 0,2%, mas ainda por cima em 2016 temos o risco de não ser cumprido um défice inferior a 3%. Até agora a Comissão não disse isso . Portanto é muito difícil estar o próprio Governo a dizer... Não há aqui problemas que a comissão não encontra e que os números até agora não permitem encontrar (até final de maio e junho, no que diz respeito às despesas). Não apontam para derrapagem orçamental. Pode haver no futuro? Ninguém sabe, mas até agora não houve".

Decisão "técnico-política" revela "teimosia"

Desde que a ameça começou a pairar que Marcelo antecipa que, no final de contas, a sanção acabará por ser zero. "Desde o início que disse que me aprecia uma evidência o seguinte: a Europa na atual situação podia ir perfeitamente epara uma situação género salomónica, como Salomão que dividiu a criança em dois, que é aplicar uma sanção e a sanção ser zero".

Ou seja, não deixar de aplicar as regras, mesmo que "os visados considerem absurda, injusta, contraproducente, mas depois, para compensar, [dizer] não fiquem preocupados porque é zero". 

"Portanto, a mim não me surpreenderia nada que no dia 20 [de julho], depois disto tudo, chegássemos aquilo que já muito boa gente tinha tido como provável, por uma questão de princípio há sanção; por uma questão de substância a sanção é zero ou praticamente zero"
 
O Presidente classificou mesmo a questão de "técnico-política". Bruxelas "não saiu daí", das quatro décimas de diferença em relação à meta do anterior Governo de 2,8% e o resultado final, sem o efeito Banif, de 3,2% na meta do défice de 2015. É "teimosa no entendimento que faz do défice", lamentou.
 
O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schauble, já veio defender que as sanções são são um castigo, mas antes uma forma de "incentivar" Portugal e Espanha a adotarem medidas. 

(Des)preocupações patrióticas

Questionado pelos jornalistas sobre se não está, então apreensivo quanto à decisão final, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Não estou preocupado neste sentido: acho que quando oiço responsáveis da comissão falarem na hipótese de sanção zero é porque não é uma ideia assim tão absurda que possa ocorrer".

Fugindo, depois, à resposta sobre a crispação política que o tema tem provocado em Portugal, com o PSD a culpar o atual Executivo, o chefe de Estado fez questão de realçar a unidade que houve politicamente na aprovação de textos parlamentares contra as sanções, mesmo que com duas versões dessa condenação. "Eu na altura disse 'não é ótimo, mas é o possível'. Não há muitos parlamentos por essa Europa fora" que façam o mesmo que o nosso, preferiu realçar.
 
O resto, diz respeito às "diversidades que fazem parte da lógica das coisas: oposição é oposição, Governo é Governo. A oposição não é mais patriótica do que o Governo nem o Governo é mais patriótico do que a oposição", atirou ainda, num puxão de orelhas implícito ao debate do Estado da Nação da semana passada.