O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou hoje que as negociações sobre os combustíveis “estão a ter bons resultados e a gerar consenso”, sendo “interessantes” quer para o Estado quer para as transportadoras.

“O que temos de fazer é aplaudir o trabalho que está a ser feito e [temos] de continuar a trabalhar com os agentes e com os transportadores no sentido de encontrar uma solução”, afirmou o ministro esta manhã, à margem de uma sessão sobre capitalização de empresas, a decorrer na Associação Empresarial de Portugal (AEP), em Matosinhos, distrito do Porto.

Para Manuel Caldeira Cabral, que se escusou a fazer mais comentários sobre o assunto, “as negociações continuam em curso” e “têm estado a ter bons resultados e a gerar consenso”.

“Não estamos aqui para alimentar polémicas”, disse, acrescentando que as soluções são “interessantes para todos, para o Estado que pode até arrecadar mais receita, e para as transportadoras, minorando o impacto do aumento dos combustíveis”.

O ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, disse na segunda-feira à agência Lusa que o Governo vai criar descontos para as transportadoras de mercadorias em postos de gasolina em três zonas de fronteira com Espanha e nas antigas SCUT do interior.

No final de uma reunião com as associações que representam as empresas de transporte de mercadorias (a ANTRAM e a ANTP), Eduardo Cabrita disse que foi analisada a evolução dos preços dos combustíveis, tendo em conta uma primeira atualização do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em maio, adiantando que “se fosse hoje, haveria uma descida”, mas que será feita uma avaliação “nas próximas semanas”.

No entanto, o ministro optou por destacar a criação de “uma redução significativa” no preço dos combustíveis para transportadores de mercadorias em postos de gasóleo profissional em três zonas do interior: na fronteira com Espanha, na zona de Elvas, Vilar Formoso e numa terceira zona, a definir, no norte do país.

“Estão por identificar quais os municípios em definitivo, mas teremos postos de abastecimento exclusivamente para transporte internacional de mercadorias, para veículos com uma dimensão superior a 35 toneladas, nos quais será eliminado o diferencial fiscal relativamente a Espanha”, afirmou o ministro.

Eduardo Cabrita indicou que “toda a componente fiscal será equilibrada com a que se verifica em Espanha”, ou seja, as transportadoras passam a pagar nesses locais o valor do combustível com a carga fiscal aplicada em Espanha, que é inferior à de Portugal.

Esta diferenciação será feita “em todas as gasolineiras que disponham de postos nos concelhos” selecionados, através de “cartões de frota” associados às diferentes empresas de combustíveis, que as transportadoras detêm.

Questionado sobre o impacto previsto na receita, o ministro disse que “o que existir de perda de receita será compensado pelo aumento dos consumos. Há empresas que hoje abastecem em Espanha e que com estes valores passarão a abastecer em Portugal”.

Eduardo Cabrita disse ainda que “até ao verão será criada uma redução no custo das autoestradas nas zonas do interior, nas chamadas ex-SCUT [vias sem custos para o utilizador]”, num “tratamento mais favorável para os transportadores de mercadorias”.

Para o ministro, estas medidas são “mecanismos da promoção de competitividade das empresas de mercadorias, mas também medidas de promoção do interior”.