A petição que defende a reestruturação da dívida pública portuguesa e já recolheu mais de 34 mil assinaturas vai ser entregue na Assembleia da República na quarta-feira pelo antigo Provedor de Justiça Alfredo José de Sousa.

De acordo com um comunicado hoje divulgado, a delegação que irá entregar o documento à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, inclui ainda António Franco, Eduardo Paz Ferreira, Fernando Melo Gomes, Francisca Soromenho, Francisco Louçã, João Cravinho, Pedro Adão e Silva e Ricardo Baião Horta.

Disponibilizado online há dez dias pelo movimento Manifesto 74, a petição reúne assinaturas de personalidades de todos os quadrantes da sociedade portuguesa e até à tarde de hoje já tinha recolhido 34.455 assinaturas.

Para ser discutida no plenário da Assembleia da República, a petição "Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente" tinha de ter um mínimo de quatro mil signatários.

A petição visa conseguir que os deputados aprovem «uma resolução recomendando ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada e responsável da dívida», como se salienta na página oficial do Manifesto 74.

«O abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida, a extensão de maturidades da dívida para 40 ou mais anos e a reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo na base a dívida oficial», são as condições preconizadas pelos signatários.

A iniciativa do Manifesto 74 pretende ainda que a Assembleia da República desencadeie «um processo parlamentar de audição pública de personalidades relevantes» sobre a reestruturação da dívida de Portugal, contraída no âmbito do programa de reajustamento.

Entre os subscritores da petição estão os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite, José da Silva Lopes e António Bagão Félix, o constitucionalista Jorge Miranda, o antigo Chefe do Estado Maior do Exército Pinto Ramalho, o ex-Chefe do Estado Maior da Armada Melo Gomes, o antigo reitor da Universidade de Lisvoa Barata Moura, o antigo Bispo das Forças Armadas Januário Torgal, o professor universitário Pacheco Pereira, a escritora Lídia Jorge, a eurodeputada Ana Gomes e os ex-secretários de Estado dos Assuntos Europeus Fernando Neves e Seixas da Costa.