A organização Transparency International considera, num relatório publicado esta quarta-feira, que nenhum dos países ou instituições da União Europeia avaliados controlam adequadamente a porta giratória entre os setores público e privado.

O relatório "Lobbying na Europa: Influência oculta, acesso privilegiado", assinala que os deputados estão, na sua maioria, isentos de restrições pré e pós-emprego, bem como de períodos de reflexão, apesar de serem dos principais alvos das atividades de lobby e exemplifica que, «em Portugal, 54% de todos os postos ministeriais foram preenchidos por banqueiros desde que o país se tornou numa democracia, em 1974».

Referindo que, em Portugal, Espanha e França os parlamentares estão autorizados a realizar atividades de grupos de pressão (lobbying) e trabalho de consultoria, mantendo as suas funções, o documento alerta para o «alto risco de os conflitos de interesses influenciarem os processos de decisão».

«As ações de pressão não escrutinadas resultaram em graves consequências para a economia, o meio ambiente, os direitos humanos e a segurança pública», considerou Anne Koch, diretora da TI para a Europa e Ásia Central, tendo em conta que foram detetadas práticas de lobby problemáticas em setores europeus como o do álcool, tabaco, automóvel, da energia, financeiro e farmacêutico.

«Práticas desleais e opacas de lobby são um dos principais riscos de corrupção que a Europa enfrenta atualmente», acrescentou Elena Panfilova, vice-presidente da TI, para quem «os países europeus e as instituições da UE devem adotar regulamentos sobre lobby robustos que cubram uma ampla gama de grupos de pressão que influenciem, direta ou indiretamente, decisões políticas, políticas públicas ou legislação. Caso contrário, a falta de controlo dos lobbies ameaça minar a democracia em toda a região», refere o relatório.

O relatório avança várias recomendações para garantir que o lobbying não conduz à corrupção.

O documento sugere a todos os países e instituições da UE que «adotem regras sobre lobbying que abranjam todos os que se dedicam a estas atividades, bem como os seus principais alvos» e «criem registos obrigatórios dos grupos de pressão, registando informações detalhadas sobre os clientes que representam, os seus alvos e com que recursos procuram influenciar certas decisões».

Criar uma pegada legislativa para rastrear e publicar que contributos externos influenciaram a legislação e que contacto ocorreu entre os grupos de pressão e os funcionários públicos e estabelecer períodos de reflexão mínimos antes de ex-funcionários públicos e eleitos poderem trabalhar em posições de lobby que possam criar, ou ser vistas como criadoras, de conflitos de interesses são outras das recomendações do relatório, que também se dirige àqueles que procuram influenciar as políticas públicas.

Para a TI, estes devem publicar proactivamente informação sobre as suas atividades e as suas despesas - incluindo documentação de suporte enviada para decisores - bem como sobre o seu envolvimento e contributos políticos.