Há muitos desconhecidos na lista dos 611 portugueses que recorreram ao HSBC, em Genebra, no âmbito do caso Swissleaks. Mas algumas destas pessoas exercem cargos de relevo no Estado. Há nomes que suscitam, no mínimo, dúvidas. A investigação da TVI, em parceria com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação e o jornal «Le Monde», descobriu Filomena Martinho Bacelar,  uma «chefe de equipa em direção operacional» da Inspeção-Geral de Finanças.

Logo, um cargo de topo na entidade que zela pelo cumprimento das obrigações fiscais no país.


 
Os documentos da filial do banco, em Genebra, são peremptórios.  Está lá tudo:  nome,  data e local de nascimento, estado civil (incluindo o nome de solteira), morada, contactos telefónicos, número de passaporte, perfis de cliente associados à pessoa (familiares e não só), os IBAN – os números de conta.
 
Na ficha de cliente, surge uma firma com sede num paraíso fiscal associada à funcionária pública. O nome é Bordel Investment Holdings Limited, das Ilhas Virgens Britânicas. Em causa, estavam, em 2006/2007 (anos a que remontam os dados),  cerca de 428 mil dólares (403 mil euros).
 
A FICHA DE CLIENTE





Esta ficha do HSBC é a de Filomena Maria Amaro Vieira Martinho Bacelar. Trabalha na Inspecção-Geral de Finanças, mas exerceu durante anos cargos de responsabilidade em empresas públicas como, por exemplo, o Metro do Porto, as Águas e Portugal, a ANA – Aeroportos e Navageção Aérea, a Transtejo, a Parque Expo 98, a Docapesca ou o Hospital Distrital de Santarém.

O seu nome está associado ao de outros parentes seus também com ficha na mesma filial do mesmo banco, na Suíça. O primeiro é António Mouteira da Rocha Bacelar: 1.639.218 dólares (1.544.537 euros). O segundo é António Lourenço Bacelar: 397.204 dólares (374.261 euros).

Feitas as contas, estamos a falar de qualquer coisa como 2,5 milhões de dólares, isto é, mais de 2,3 milhões de euros, ao câmbio atual.  
 
EXPLICAÇÕES RECUSADAS, FINANÇAS DEMARCAM-SE
 
Ter dinheiro não é crime. Ter contas no estrangeiro, também não.
 
A TVI pediu esclarecimentos à chefe de equipa da Inspecção-Geral de Finanças: não sabe de nada, mas reconhece os nomes invocados e diz que só pode dar entrevistas com autorização do ministério das Finanças.
 
A TVI tentou, portanto, obter junto do Executivo autorização para escutar a funcionária pública.
Esta foi a resposta do ministério das Finanças:

Trata-se «de um assunto exclusivamente do foro pessoal sem qualquer relação com a sua atividade profissional e, consequentemente, com a instituição que representa»

 
DINHEIRO LIGADO A PARAÍSOS FISCAIS
 
O dinheiro está ligado a duas offshores: a Pernell Enterprises Limited e a Bordel Investments Holdings Limited. Segundo os documentos confidenciais do banco, António Mouteira da Rocha Bacelar mostrou a sua intenção de fechar uma conta numérica e abriu outra em nome de uma empresa das Ilhas Virgens Britânicas, que funcionam como paraíso fiscal.

Esta informação está preto no branco na acta confidencial que o próprio HSBC produz a partir das reuniões com os clientes, como pode ver na reportagem de vídeo. 

É o que apurou a investigação – uma parceria do jornal francês Le Monde com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação e a TVI.

A ficha de Filomena Bacelar indica que parte do dinheiro está em nome da Bordel, a firma detentora de uma outra empresa sediada nesta Torre das Amoreiras, em Lisboa, a Searchouse, Imobiliária, Unipessoal, Lda., gerida pela advogada Ana Oliveira Bruno, nome que esteve relacionado com a maior rede de fraude fiscal e de branqueamento de capitais em Portugal: o caso Monte Branco. A advogada negou, na altura, qualquer envolvimento com a operação em causa.