O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, manifestou-se esta sexta-feira estupefacto com a manifestação desta tarde, em Lisboa, de agricultores e produtores florestais afetados pelos incêndios na região Centro, perante o “esforço gigantesco” do Governo para pagar “rapidamente” apoios.

Vejo com muita estranheza e estupefação porque o Ministério da Agricultura fez um esforço gigantesco para responder àquelas que eram as primeiras preocupações e as principais reivindicações dos agricultores, que era pagar rapidamente porque, quem sofreu aquela tragédia, estava numa situação em que necessitava de ajuda”, disse.

Em Reguengos de Monsaraz (Évora), quando questionado pela agência Lusa sobre este protesto, agendado para esta tarde em Lisboa, o ministro argumentou que a manifestação “tem meros intuitos políticos”.

E, continuou, visa “denegrir a imagem do Governo e o enorme esforço, um esforço sem precedentes, que o Governo fez para compensar prejuízos”, os quais, “para quem os sofre serão sempre insuficientes, mas que representam um esforço financeiro gigantesco”.

A manifestação vai reunir agricultores e produtores florestais afetados pelos incêndios de 2017 na região Centro e que reclamam do Governo apoios financeiros para todos os lesados do setor primário.

Os manifestantes, entre outras exigências, querem que o ministro da Agricultura assegure “a reabertura das candidaturas aos apoios” na área agrícola e “preços justos para a madeira queimada” nos fogos de 2017, disse à Lusa Isménio Oliveira, da Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra (ADACO).

À margem da apresentação do Projeto de Ampliação do Regadio de Alqueva e Lançamento do Bloco de Rega de Reguengos de Monsaraz, Capoulas Santos explicou que o processo de candidaturas para os apoios aos lesados dos incêndios de outubro “está encerrado”.

"Um processo tem que ter um início, tem que ter um período para que as pessoas se candidatem, tem que ter um período para a verificação” e “para que possamos, em tempo útil, fazer os pagamentos finais. Agora, não faz sentido nenhum reabrir todo esse processo porque houve uns tantos lapsos”, daqueles que, no período de candidaturas, “não puderam ou não quiseram” candidatar-se.

O governante lembrou que os incêndios aconteceram a 15 de outubro e que o Governo conseguiu “pagar até ao final do ano”.

Pagámos 100% das ajudas mais pequenas, até aos 1.053 euros, pagámos 75% das ajudas até aos cinco mil euros e teremos aprovados, até ao final deste primeiro trimestre, mais cerca de mil projetos de prejuízos que, por empresa, vão aos cerca de 400 mil euros”, o que significa, “um esforço financeiro do Estado, isto é, dos contribuintes, superior a 90 milhões de euros, dos quais cerca de metade já foi pago”.

Como está em causa dinheiro público, realçou, “tem que ser gerido com rigor” e, depois de terem sido pagos 75% dos apoios, estão agora a ser feitos “os controlos e as verificações” da verba restante.

“E devo dizer que é com uma grande satisfação que constato que, em mais de 22 mil candidaturas, as desconformidades são 600 ou 700 ou 800, neste momento estão a ser verificadas uma a uma”, o que representa “cerca de três ou quatro por cento do total, frisou.

O que “não é possível” é que “os agricultores que queriam celeridade nos pagamentos”, agora queiram “que prolonguemos os pagamentos” e candidaturas “porque, se tivéssemos cedido a esse pedido, ainda hoje ou durante vários meses estariam à espera” das ajudas, sustentou Capoulas Santos, assinalando que as candidaturas eram “muito simples de fazer” e existiu a colaboração de juntas de freguesia, câmaras e organizações de produtores.

“A prova de que toda a gente teve conhecimento e pôde fazer essas candidaturas é que, numa região onde existem 35 mil agricultores, mais de 20 mil apresentaram candidaturas”, sublinhou.

Uma nota do gabinete do ministro entretanto divulgada especifica que “o governo aprovou já apoios no montante superior a 58 milhões de euros, beneficiando 23.262 agricultores que sofreram prejuízos decorrentes dos incêndios”, acrescentando que deste montante “foram já pagos 45,5 milhões de euros”.

O restante, no valor de 12,5 milhões, será pago até final do mês e, até ao momento, foram identificadas pelas ações de controlo “cerca de 800 inconformidades, que correspondem a apenas 3,4% das candidaturas aprovadas”.

Protestos por novas candidaturas e apoios 

Duas centenas de agricultores e produtores florestais exigiram esta sexta-feira, em Lisboa, apoios para a recuperação das suas propriedades afetadas pelos incêndios do ano passado na região Centro.

"Estamos aqui a dar conta da nossa insatisfação com as ajudas que já foram definidas, estamos até indignados muitos de nós, centenas de agricultores e produtores florestais", afirmou à Lusa João Dinis.

O representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que falava em frente ao Ministério da Agricultura, na Praça do Comércio, em Lisboa, exigiu um novo período de candidaturas para apoio financeiro aos agricultores afetados pelos incêndios e ajudas aos produtores florestais.

O protesto, organizado pelo Movimento Associativo de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM), CNA e Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra (Adaco), tem como objetivo que sejam alargados os prazos para os pedidos de diferentes ajudas do Estado aos cidadãos lesados pelos fogos de outubro passado.

Segundo João Dinis, as duas centenas de manifestantes, “lesadas pelos incêndios de outubro”, deslocaram-se desde sete municípios da região Centro, para reclamarem pelos cortes de verbas “mesmo nas candidaturas até 5.000 euros”.

O também produtor florestal considerou que as “candidaturas do PDR [Programa de Desenvolvimento Rural] estão desadequadas” e reclamou “a abertura de um período especial para novas candidaturas” para os agricultores e ajudas aos produtores florestais e por perdas de rendimentos.

“A nossa região Centro, com os incêndios, sofreu queimaduras de primeiro grau, precisa ainda de cuidados intensivos, o senhor ministro da Agricultura tem que ter outra atitude, tem que ter outra compreensão”, salientou João Dinis.

A gestão direta pelo Ministério da Agricultura de parques de madeira queimada e apoios para a reconstrução de segunda habitação e casas de apoio agrícolas foram outras reivindicações.

Após uma reunião no ministério, Fernando Tavares Pereira, do MAAVIM, admitiu que não foi aceite qualquer das pretensões apresentadas e que os manifestantes saíram “muito desiludidos”.

O representante do movimento avisou que os agricultores e produtores florestais não são “portugueses de segunda ou de terceira” e desafiou o ministro Capoulas Santos para ir ao terreno ver as dificuldades das pessoas.

Para Fernando Tavares Pereira, depois dos milhões para indemnizar “os lesados do BES”, os agricultores vão deparar-se com um problema sério da obrigação de cortar “as matas junto às estradas”, quando “nem para comida têm dinheiro”.

Isménio Oliveira, da Adaco, adiantou que deram “um prazo de uma semana” ao ministério para responder ao caderno de reivindicações, embora reconhecendo que não está prevista a reabertura de candidaturas.