Certamente que o leitor tem, ou já teve, uma conta associada a uma rede social. Mas já pensou na quantidade de informação privada que expõe aos outros? Atualmente, todos reconhecem o grande sucesso das denominadas «redes sociais» na comunidade cibernética. No entanto, na mesma medida crescem as preocupações quanto à intromissão na vida privada dos utilizadores das redes sociais.

No entanto, poderá parecer contraditório falar de redes sociais e de privacidade na mesma frase, já que faz parte da própria natureza da rede social a partilha de informação pessoal de cada utilizador.

A informação que cada utilizador coloca no seu «perfil» da rede é a que ele próprio pretende. Na verdade, um serviço na Internet que proporcione ao utilizador o uso de uma rede social apenas exige informações pessoais mínimas para a sua subscrição, como um nome, um endereço válido de e-mail, o género e a data de nascimento. Todas as outras informações pessoais armazenadas na base de dados do serviço são fornecidas voluntariamente pelo utilizador.

Para saber se os prestadores de serviços das redes sociais excedem a autorização dada pelo utilizador no que toca ao armazenamento dos seus dados pessoais é fundamental perceber o conteúdo do contrato que se está a assinar, digitalmente, ao subscrever um serviço deste tipo, nomeadamente o que se designa como «política de privacidade», que diz diretamente respeito ao armazenamento dos dados pessoais do utilizador. Geralmente, tais «políticas de privacidade» são redigidas de forma muito ampla e complexa, de forma a permitirem o armazenamento da totalidade das informações prestadas pelo utilizador. Naturalmente que o utilizador do serviço é obrigado a aceitar estas condições contratuais, na altura de subscrição do serviço, já que tal é condição essencial para o uso do serviço.

Encontra-se, por isso, implícita em toda e qualquer utilização de uma rede social um consentimento do utilizador para o armazenamento das informações pessoais por si divulgadas. Diferente será quando o prestador do serviço que gere a rede social altera unilateralmente as definições de privacidade da rede. Neste caso, seria exigível um novo consentimento do utilizador para a adopção de novas definições de privacidade, o que muitas vezes não acontece, limitando-se o prestador a incluir as alterações às definições de privacidade por defeito.

Assim, deverá o utilizador das redes sociais pensar sempre duas vezes sobre o que realmente pretende partilhar e dar a conhecer no mundo virtual, bem como estar atento às alterações nas definições de privacidade que venham a surgir.

João Fachana, advogado (joao.fachana@jpab.pt)