O ministro do Ambiente afirmou esta quarta-feira que o Plano Nacional de Barragens «seria necessariamente outro», se o atual Executivo o tivesse desenhado e escusou-se a avançar qual a eventual indemnização pela interrupção da construção da barragem do Tua.

Na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, Jorge Moreira da Silva respondia à questão de Heloísa Apolónia, deputada do partido ecologista Os Verdes, sobre se a barragem do Tua era um erro.

O responsável lembrou que o plano foi elaborado pelo anterior Governo e que «depois de uma decisão, de um concurso e de uma contratualização» reabrir o processo «podia contribuir para um risco para os contribuintes».

Na audição ao ministro, a deputada de Os Verdes insistiu na pergunta sobre qual o valor a pagar à EDP sobre uma eventual interrupção da construção da barragem do Tua e que a antecessora na pasta já tinha avança com um número que «era uma monstruosidade».

Moreira da Silva escusou-se a divulgar valores porque poderia estar a «beneficiar o promotor», em caso de uma possível situação de litigância, que o governante espera nunca acontecer.

Enumerando o valor público do concurso e um outro «de alguma subjetividade, que é o investimento já feito», o ministro afirmou que avançar números «não protege os consumidores, pelo contrário daria argumentos a este promotor e outros promotores, num momento em que há barragens que já ficaram pelo caminho».

«Não quero dar benefícios se algum dia houver litigância», afirmou aos deputados.

O ministro garantiu que o papel da atual tutela é garantir que «as regras ambientais são asseguradas».