Será implementada de forma gradual, a medida que repõe as 35 horas de trabalho na Função Pública, revelou esta segunda-feira à Lusa o secretário de Estado do Orçamento. E, reiterou, desde que não implique um acréscimo de custos.

´"E para “implementar de forma gradual na Administração Pública, para garantir que não há perturbação ao nível dos serviços e que não há acréscimo de custos, considerando a Administração Pública como um todo”, afirmou João Leão.

O governante sublinhou que a reposição das 35 horas “tem impactos que podem ser diferenciados” entre os diferentes serviços.Assim, o responsável admite que “terão de se encontrar compensações ao nível de outros serviços, face aos que terão necessidade de acréscimo de custos”.

Questionado se todos os trabalhadores da função pública estariam a trabalhar 35 horas por semana a partir de 01 de julho, o secretário de Estado disse “não querer antecipar”, mas referiu que a “entrada gradual das 35 horas será efetiva” a partir dessa data.

No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, garantiu que as 35 horas de trabalho semanal para a Função Pública vão entrar em vigor no dia 01 de julho deste ano, depois de o ministro das Finanças ter falado em algumas condições necessárias para a aplicação da medida já este ano.

Numa entrevista ao jornal Expresso, publicada com o título “Não posso responder se as 35 horas avançam este ano”, Mário Centeno disse que a medida só acontecerá quando o Governo conseguir “garantir (…) que esta medida se pode começar a aplicar, tendo garantias de não aumento da despesa”.