O presidente do Eurogrupo afirmou, esta segunda-feira, que o projeto de Orçamento de Estado português para 2016 deverá estar em Bruxelas no início do ano para ser discutido antes do envio para a Assembleia da República, a "meio de janeiro".

À entrada daquela que é a primeira reunião do ministro das Finanças, Mário Centeno, com os seus homólogos da Zona Euro, em Bruxelas, Jeroen Dijsselbloem afirmou que Centeno garantiu que Portugal vai respeitar "as regras e os acordos orçamentais que temos na Zona Euro". "E, para mim, isso é muito importante".

"[Centeno] Garantiu-me que vão respeitar, claro, as regras e os acordos orçamentais que temos na Zona Euro. (...) Teremos de ver o projeto de orçamento. O ministro disse que está a trabalhar arduamente para enviá-lo para Bruxelas". 


Dijsselbloem sublinhou ainda a necessidade de ser apresentado o esboço do OE2016 e que seja "respeitada a ordem correta" do processo.

O presidente do Eurogrupo indicou que o documento será enviado para a Comissão Europeia para "ser discutido no início do próximo ano na reunião do Eurogrupo", notando que o orçamento terá que estar na Assembleia da República a "meio de janeiro".
 

"Tem de ser enviado para o Parlamento português em meados de janeiro, mas antes do Parlamento tomar uma decisão tem de haver uma discussão em Bruxelas. É assim que funciona. Primeiro, discutimos o esboço de plano de orçamento no Eurogrupo, com base numa opinião da Comissão"

  
Comentando o primeiro encontro que teve com o ministro das Finanças do Executivo socialista, o holandês referiu terem-lhe sido apresentados os "novos planos do novo Governo" e dado garantias que serão respeitadas as "regras orçamentais e os acordos" comunitários.

Também o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros afirmou esperar que Portugal demonstre a "vontade e a capacidade de sair do procedimento do défice excessivo".
 
À entrada para a reunião do Eurogrupo, Pierre Moscivici reafirmou a necessidade de Portugal apresentar o projeto de Orçamento de Estado para 2016.

Nesse esboço das contas públicas deverá ficar "bem marcada a vontade e a capacidade de sair do procedimento do défice excessivo" do novo Executivo, afirmou o comissário europeu, referindo-se à obrigatoriedade dos Estados-membros registarem um défice abaixo dos 03%.

O projeto de OE2016 deverá chegar ao Eurogrupo com um parecer da Comissão Europeia.