O presidente do Eurogrupo afirmou esta segunda-feira, no final de uma reunião de ministros das Finanças da zona euro, no Luxemburgo, que Portugal foi elogiado pelos progressos recentemente alcançados a nível de desempenho económico, no quadro da monitorização pós-programa.

Elogiámos Portugal pelas recentes melhorias no desempenho económico, ao mesmo tempo que lembrámos naturalmente a importância de manter o ‘momentum’ de reforma e continuar no caminho da consolidação orçamental”, apontou Jeroen Dijsselbloem, na conferência de imprensa no final da reunião, na qual Portugal esteve representado pelo secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.

Também o diretor do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), Klaus Regling, apontou que "Portugal fez progressos significativos, e isso é visível nas classificações das agências de notação e nos desenvolvimentos dos mercados", com uma queda nos juros da dívida, mas sublinhou igualmente que persistem "vulnerabilidades", pelo que "Portugal precisa de permanecer vigilante".

As conclusões da sexta missão pós-programa a Portugal foram um dos assuntos em agenda na reunião dos ministros das Finanças da zona euro, no Luxemburgo, um Eurogrupo que fica marcado pela despedida do ministro alemão Wolfgang Schäuble, que apontou Portugal como “prova” do sucesso da política de estabilização do euro e a ilustração de um “final feliz”.

"Apoio unânime"

Falando em causa própria, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, anunciou também ter recebido o “apoio unânime” dos membros da zona euro para concluir o seu mandato, apesar de provavelmente até final de outubro já haver um novo ministro das Finanças holandês em funções.

O rumor é que vamos ter um novo governo na Holanda, que, de acordo com as mais recentes notícias, poderá estar em funções na semana de 23 de outubro, pelo que eu deixaria o meu posto nessa semana. Dei conta aos meus colegas do Eurogrupo da minha intenção de concluir o meu mandato, que termina em 13 de janeiro (de 2018), obviamente se os colegas do Eurogrupo apoiassem. Houve apoio unânime, toda a gente concordou que eu permaneça até meados de janeiro”, disse, no final de uma reunião no Luxemburgo.

Sobre o processo de eleição do seu sucessor, Dijsselbloem indicou que o novo (ou nova) presidente iniciará funções na reunião do Eurogrupo de janeiro próximo, “mas a eleição deverá realizar-se na reunião de dezembro”, podendo os candidatos apresentar-se até duas semanas antes dessa reunião, agendada para 4 de dezembro.

O Eurogrupo, fórum informal de ministros das Finanças da zona euro, é presidido desde 2013 por Dijsselbloem, que termina o seu (segundo) mandato à frente do fórum de ministros das Finanças da zona euro em 13 de janeiro de 2018.

Na sequência da sua polémica entrevista, em março passado, ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, na qual afirmou, referindo-se aos países do sul da Europa, que “não se pode gastar todo o dinheiro em copos e mulheres e depois pedir ajuda”, o Governo português reclamou a sua demissão do cargo, mas Dijsselbloem recusou abandonar o posto antes do final do seu mandato.

Um dos nomes falados para suceder a Dijsselbloem é precisamente o ministro português Mário Centeno, que à entrada para a reunião anterior do Eurogrupo, em setembro, em Talin, admitiu que tem havido “um conjunto de conversas” sobre a possibilidade de se candidatar à presidência do Eurogrupo, e, sem assumir explicitamente essa candidatura, garantiu que Portugal participará ativamente no processo.

Que continue “mais um mês ou dois”

Já o Governo português desvalorizou o facto de o Eurogrupo ter apoiado, sem vozes contra, a continuidade de Jeroen Dijsselbloem até final do seu mandato, considerando secundário que o holandês, cuja demissão defendeu, continue “mais um mês ou dois”. Se bem que, o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, indicou que não expressou “nenhuma opinião em relação à possibilidade de o senhor Dijsselbloem continuar ou não”.

Neste momento, mais do que a continuação (de Dijsselbloem) por mais um mês ou dois, o que é importante é escolher um presidente que tenhas as características e o perfil para unir o Eurogrupo, para ter uma liderança forte, e que permita unir os países em torno daquilo que é o aprofundamento da União Económica e Monetária. Portanto, não é a questão de um mês ou dois que se vai pôr aqui. Foi a decisão do Eurogrupo fazer a eleição a 4 de dezembro, não estamos assim tao longe dessa data”, argumentou o secretário de Estado, que substituiu o ministro Mário Centeno.

Apontando que Dijsselbloem “já tinha expressado a sua vontade (de completar o mandato) e não tinha havido da parte da generalidade dos países nenhuma oposição”, Mourinho Félix sublinhou que “neste momento abre-se um novo processo para escolha do novo presidente”.

Não houve ninguém que tivesse dito claramente que não queria que ele continuasse mais um mês, e, como digo, parece-me que esse mês é bastante importante para que esta discussão, que dura agora até dezembro, possa evoluir de uma forma calma, de uma forma tranquila”, declarou.

O secretário de Estado reiterou por outro lado que, em sua opinião, e do Governo português, o ministro Centeno “tem um conjunto de características que o tornam elegível, caso assim seja o interesse também dos outros países”.

Não existe nenhuma candidatura. Existe uma disponibilidade para contribuir para o projeto europeu, para discutir o projeto europeu e, para caso seja essa a vontade de uma massa crítica de países, poder desempenhar essas funções”, apontou, insistindo que, nesta altura, não há nem candidatura nem “nenhuma corrida”, mas sim “contactos, conversas e discussões” sobre o perfil do futuro presidente do Eurogrupo.

"Marca indelével" de Schäuble

No final da reunião que assinalou a despedida de Schäuble do fórum de ministros das Finanças da zona euro, Ricardo Mourinho Félix comentou que o futuro presidente do Bundestag “foi um dos ministros mais céticos em relação àquilo que era a configuração do novo Governo português e a capacidade de promover uma continuação de consolidação orçamental e um crescimento inclusivo”, mas “também foi dos primeiros a reconhecer que o Governo tinha feito esse trabalho e a saudar o Governo português por isso”.

O secretário de Estado comentou ainda que Schäuble “teve um período muito longo no Eurogrupo, um período em que deixou uma marca indelével, é uma personagem incontornável do Eurogrupo.

À entrada para a reunião, Wolfgang Schäuble apontou precisamente Portugal como “prova” do sucesso da política de estabilização do euro e uma ilustração de um “final feliz”.

Portugal é uma vez mais a prova de que a nossa política de estabilização do euro foi um sucesso, e de que fomos bem-sucedidos na defesa de um euro estável nos oito anos de crise do euro, contra algumas dúvidas”, declarou o ainda ministro das Finanças alemão.