Desde janeiro que, de forma faseada, os contribuintes têm deixado de pagar a sobretaxa criada em 2011, na altura da crise financeira e entrada da troika em Portugal.

Agora em julho são os contribuintes do terceiro escalão de rendimentos, que recebem entre 20.261 e 40.522 euros por ano, que veem a sobretaxa desaparecer do recibo de vencimento.

Com o Orçamento do Estado de 2017, ficou definido um fim faseado para os contribuintes entre o segundo e o quinto escalões de rendimento (uma vez que no ano passado os contribuintes do primeiro escalão já tinham deixado de pagar).

Na primeira fase, em janeiro, ao segundo escalão de IRS, com rendimentos entre os 7.091 e os 20.261 euros anuais, deixou de ser cobrada a sobretaxa.

Agora, a partir de julho, é a vez dos contribuintes do 3º escalão (entre 20.261 e 40.522 euros anuais) deixarem de fazer retenção na fonte.

Já os sujeitos passivos do quarto escalão (entre 40.522 e 80.640 euros) vão pagá-la até novembro de 2017, bem como os contribuintes do quinto escalão (que auferem rendimentos anuais acima dos 80.640 euros).

Para os rendimentos auferidos em 2017, a sobretaxa aplicável ao segundo escalão será de 0,88%, para os do terceiro escalão será de 2,75% e para o quarto será de 3,21%.

(Noticia inicialmente publicada a 30 de junho)

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