Caso se mantenha até ao final do ano o crescimento da receita do IRS e do IVA registado até novembro, não haverá em 2016 devolução da sobretaxa de IRS, segundo a simulação apresentada hoje na página da Administração Tributária (AT).

De acordo com a AT, o Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) cobrado até novembro atingiu os 11.432 milhões de euros e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) arrecadado no mesmo período correspondeu a 13.869 milhões de euros, totalizando os 25.301 milhões de euros nos dois impostos.

Estes 25.301 milhões de euros arrecadados com o IRS e com o IVA representam um aumento de 3,3% face ao mesmo período de 2014, abaixo dos 3,7% previstos no Orçamento do Estado para 2015 e que é o crescimento que terá de ser ultrapassado para que haja alguma devolução da sobretaxa em 2016.


Défice melhora em termos homólogos para os 4.805ME até novembro


O défice atingiu os 4.805 milhões de euros até novembro, uma melhoria de 1.736 milhões de euros face ao mesmo período de 2014 e de 13 milhões de euros em relação a outubro. 

De acordo com a síntese da execução orçamental divulgada hoje, considerando o universo comparável das administrações públicas (que exclui aquelas entidades que foram reclassificadas apenas em 2015), o défice atingiu os 4.679,5, o que representa uma melhoria homóloga de 1.736 milhões de euros até novembro, o que é explicado “pelo efeito combinado da diminuição da despesa e do aumento, em menor proporção, da receita”.


Receita fiscal do Estado aumenta 5% até novembro


Segundo os mesmos dados, a receita fiscal do Estado aumentou 5% até novembro, atingindo os 35.253 milhões de euros, ou seja, mais 1.691 milhões de euros do que no mesmo período de 2014. 

Este aumento da receita fiscal deveu-se sobretudo aos impostos indiretos, que aumentaram 6% para os 19.286 milhões de euros até novembro. 

Dentro desta rubrica, o ISV - Imposto sobre veículos foi o que registou um maior crescimento, tendo aumentado 23% para os 525 milhões de euros. 

Já o IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado, o que tem mais expressão nos impostos indiretos, aumentou 7,4% para os 13.869 milhões de euros, sem que tenha havido alterações nas taxas de 2014 para 2015.