Pedro Duarte Neves, o vice-governador do Banco de Portugal a quem a KPMG garante que avisou sobre os problemas adicionais no Banco Espírito Santo, numa reunião a 16 de julho, foi esta terça-feira afastado do pelouro da supervisão prudencial.

A supervisão prudencial exercida pelo Banco de Portugal pretende ser, como o nome indica, uma «atividade sobretudo preventiva», explica o Banco de Portugal no seu site. É um cargo sensível, que passa a ser agora presidido por António Varela.

Já Duarte Neves fica com a «estabilidade financeira», acumulando esse pelouro com a responsabilidade pelos estudos económicos e estatísticas.

Nas nomeações de novos administradores e nas mexidas na supervisão do regulador da banca anunciadas hoje em comunicado, esta é das que causa maior escrutínio, por se tratar de um pelouro sensível ao caso BES, ao qual Pedro Duarte Neves tem estado ligado, porque é ele que tem dado a cara na contra-argumentação com a KPMG para a apuração de responsabilidades pelo que se passou com o banco de Ricardo Salgado.

A consultora alega que detetou o esquema da recompra de obrigações posto em prática pela gestão do BES no primeiro semestre do ano, logo a partir de 11 de julho e que este esquema levaria a uma imparidade de 1,5 mil milhões de euros.

O valor veio engrossar os prejuízos históricos de 3,6 mil milhões de euros que o BES apresentou, nos resultados do semestre. Desde então, reguladores, governantes, auditores, ex-administradores e acionistas têm procurado descartar responsabilidades por eventuais falhas na deteção atempada dos problemas que levaram ao colapso do banco.

Pedro Duarte Neves garante, por sua vez, que só no dia 25 de julho recebeu os números preliminares e que a reunião de 16 de julho focou-se na exposição do BES ao GES. Diz ainda que a KPMG não referiu na reunião, que poderia estar em causa o cumprimento dos rácios mínimos de capital em vigor.

O vice-governador do BdP acaba por perder poder, ao deixar a pasta da supervisão prudencial. António Varela, administrador não executivo do Banif escolhido quando o Estado injetou 1,1 mil milhões de euros no banco, fica responsável não só por esse pelouro, como pelas «questões relativas ao Mecanismo Único de Supervisão», lê-se no comunicado do BdP.

O Banco de Portugal aprovou uma nova distribuição de pelouros, com a «separação e rotação das diferentes áreas da supervisão». Na prática, passam a haver quatro áreas de relevo, para além da «estabilidade financeira» que fica com Duarte Neves: «autonomização da área de resolução, que reporta ao vice-governador José Berberan Ramalho, que continua também responsável pelo Fundo de Resolução; a supervisão prudencial e as questões relativas ao Mecanismo Único de Supervisão (SSM, Single Supervisory Mechanism) são atribuídas ao administrador António Varela e a supervisão comportamental e a ação sancionatória ficam com o administrador João Amaral Tomaz».

Hélder Rosalino já é administrador do BdP

No que toca à gestão interna, entra Hélder Rosalino como novo administrador. O ex-secretário de Estado da Administração Pública fica, já a partir de hoje, responsável pela «promoção de sinergias nas áreas da gestão interna, através da atribuição dos pelouros de recursos humanos, serviços administrativos e sistemas de informação».

Tanto Hélder Rosalino, como António Varela - que foram indicados pelo Governo - vêm substituir dois ex-administradores que já tinham cessado funções (José Silveira Godinho e Teodora Cardoso).

Já o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, «manterá os pelouros diretamente relacionados com o governo interno e as relações externas - auditoria interna, gestão do risco e relações internacionais».