O secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, diz que não se lembra de ter estado numa reunião onde foi alegadamente proposta a venda de swaps ao Governo de José Sócrates para ocultar dívida pública, em 2005.

«No banco onde estive, exercia funções na área de cliente em 2005, e aliás em todo o período que lá estive. No ano que é mencionado no artigo que os senhores jornalistas conhecem, as minhas responsabilidades incidiam, portanto, sobre a relação com os clientes do banco em questão. As responsabilidades relativamente à concepção à elaboração e à negociação de produtos derivados não eram e nunca foram da minha competência. Repito: não eram, nem nunca foram da minha competência», disse o governante, no briefing do Governo com jornalistas.

Joaquim Pais Jorge terá sugerido ao Governo anterior, enquanto funcionário do Citigroup, a compra de três contratos swap que ficariam de fora do balanço do Estado, ou seja, que «maquilhariam» as contas públicas.

A notícia foi avançada pela revista «Visão», segundo a qual o atual secretário de Estado do Tesouro propôs ao Executivo de José Sócrates produtos tóxicos, que não seriam contabilizados no défice orçamental nem na dívida pública.

Pais Jorge era na altura, em julho de 2005, diretor do Citibank Coverage Portugal e propôs ao Executivo «uma solução para melhorar o ratio dívida/PIB em cerca de 370 milhões de euros em 2005 e 450 milhões de euros em 2006», cita a revista.

O Estado português assinaria três contratos swap com o banco, com base em derivados financeiros. «Os Estados geralmente não providenciam [ao Eurostat] informação sobre o uso de derivados», justificava o documento entregue no gabinete do então primeiro-ministro. «Os swap serão, efetivamente, mantidos fora do balanço», acrescentava.

«Considero que é imprópria e abusiva a leitura feita pela Visão e retomada hoje em alguns outros órgãos de comunicação social. O meu passado é amplamente conhecido. Está na nota curricular que foi divulgada publicamente».

Sobre se tem condições para se manter no Governo, o secretário de Estado diz: «Obviamente discuti com a senhora ministra o artigo em causa e, uma vez que mantenho o seu apoio, penso que tenho as condições necessárias para exercer».