Joaquim Pais Jorge, que assumiu o cargo de secretário de Estado do Tesouro quando Maria Luís Albuquerque passou a ministra das Finanças, terá sugerido ao Governo anterior, enquanto funcionário do Citigroup, a compra de três contratos swap que ficariam de fora do balanço do Estado, ou seja, que «maquilhariam» as contas públicas.

A notícia é avançada pela revista «Visão», segundo a qual o atual secretário de Estado do Tesouro propôs ao Executivo de José Sócrates produtos tóxicos, que não seriam contabilizados no défice orçamental nem na dívida pública.

Joaquim Pais Jorge era na altura, em julho de 2005, diretor do Citibank Coverage Portugal e propôs ao Executivo «uma solução para melhorar o ratio dívida/PIB em cerca de 370 milhões de euros em 2005 e 450 milhões de euros em 2006», cita a revista.

O Estado português assinaria três contratos swap com o banco, com base em derivados financeiros. «Os Estados geralmente não providenciam [ao Eurostat] informação sobre o uso de derivados», justificava o documento entregue no gabinete do então primeiro-ministro. «Os swap serão, efetivamente, mantidos fora do balanço», acrescentava.

De acordo com a «Visão», o Estado arrecadava receitas com a venda de cupões de taxa fixa com um preço inflacionado no primeiro ano. Depois, eram vendidos cupões a taxa variável e comprados a taxa fixa. A partir de 2011, o banco recebia sempre uma taxa não inferior a 3,7%. O Estado teria de pagar um sobrecusto de 1% sobre o valor original da dívida pública.

Mas a notícia não fica por aqui. O responsável da consultora financeira que a Agência de Gestão de Tesouraria e Dívida Pública (IGCP) contratou para a assessorar na análise dos contratos swap, a StormHarbour, também esteve envolvido. É que, na altura dos acontecimentos, Pais Jorge fez-se acompanhar de Paulo Gray, o então diretor executivo para Portugal do Citi, e que é agora responsável na consultora financeira StormHarbour.

O mesmo documento que foi entregue na altura (julho de 2005, mês em que Fernando Teixeira dos Santos passou a ministro das Finanças em substituição de Campos e Cunha) ao gabinete de José Sócrates foi também entregue ao IGCP e ao Ministério das Finanças.

O ex-secretário de Estado do Tesouro de José Sócrates, Carlos Costa Pina, tinha já revelado na comissão parlamentar de inquérito aos contratos swap que os bancos ofereceram este tipo de contratos ao Governo. Algo confirmado pelo ex-presidente do IGCP, Alberto Soares, na mesma comissão.

Antes de ser convidado para secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge era o presidente da Parpública, entidade que gere as participações empresariais do Estado.

O Bloco de Esquerda e o PCP pedem a demissão de Joaquim Pais Jorge, por ter proposto em Portugal uma «maquilhagem» das contas públicas como a que foi feita na Grécia.

Confrontado pelos jornalistas, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares remeteu o assunto para o Parlamento e disse já ter perdido a conta às vezes que a oposição pediu a demissão do Governo ou de membros do Governo.