A Autoridade Europeia dos Mercados de Valores Mobiliários (ESMA, na sigla em inglês) conduziu uma investigação aos ratings soberanos atribuídos pela Fitch, Moody's e Standard and Poor's, tendo detetado várias deficiências, anunciou esta segunda-feira a entidade.

A investigação estendeu-se entre fevereiro e outubro, tendo sido agora divulgado o relatório que revela quais as deficiências encontradas e as principais preocupações da ESMA nesta área.

«A investigação revelou deficiências no processo de ratings soberanos que podem representar riscos para a qualidade, independência e integridade dos ratings e do processo de atribuição dos ratings. Até ao momento, a ESMA ainda não determinou se algumas das observações feitas neste relatório constituem sérios indícios da existência de factos susceptíveis de constituir uma ou mais infrações ao regulamento das Agências de Notação de Crédito (CRA, na sigla em inglês)», lê-se no relatório.

Entre as áreas que foram alvo da investigação da ESMA, entidade cujo vice-presidente é Carlos Tavares, que preside à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), estão o papel da administração e de outras funções que não estão integradas no processo de atribuição de ratings no processo de classificação e os conflitos reais ou potenciais de interesse que possam surgir.

Também os «conflitos reais ou potenciais de interesses gerados pelo envolvimento de analistas do soberano em atividades de pesquisa e publicação», e «a confidencialidade das informações sobre os ratings soberanos e os controlos existentes antes da publicação das avaliações», estiveram em foco.

O calendário de publicação de ratings soberanos, incluindo a divulgação oportuna de mudanças de rating, foi igualmente analisado, tal como a elaboração dos comités de rating e a definição de papéis e responsabilidades entre as diferentes funções analíticas.

«A ESMA fez observações em todas as áreas avaliadas durante a sua investigação e manteve a observação dos planos com as medidas corretivas» de cada agência de notação financeira, individualmente, frisou a autoridade europeia, revelando que algumas agências propuseram ações corretivas e, nalguns casos, já tinham sido tomadas medidas corretivas para resolver os problemas identificados.

Segundo a entidade, as descobertas e conclusões que constam neste relatório não são válidas apenas para as agências que integraram a investigação, mas extensíveis para todas as outras agências sob a supervisão da ESMA.

«Em particular, a confidencialidade das informações de classificação é uma questão crítica e todas as agências registradas devem tomar as medidas necessárias para garantir que essa informação seja adequadamente protegida e que a informação prévia não é divulgada ou mal utilizada por terceiros não autorizados», salientou.

Mais, as agências «devem definir claramente o papel desempenhado pelas diferentes partes que podem estar envolvidas no processo de classificação, de modo a garantir a sua independência, qualidade e integridade em todos os momentos», realçou a ESMA, acrescentando que estas empresas precisam «identificar e mitigar todos os conflitos de interesses reais ou potenciais que podem afetar os ratings».

De agora em diante, a ESMA vai acompanhar individualmente com as agências a implementação das correções sobre as matérias identificadas.