Na polémica do caso dos swaps, sabe-se agora que o antigo secretário de Estado do Tesouro, Costa Pina, autorizou, em 2006, um contrato entre a entidade gestora de reservas estratégicas de produtos petrolíferos e o banco JP Morgan.

Este novo dado surge depois de Costa Pina ter desmentido a ministra das Finanças na Comissão de Inquérito aos contratos financeiros de elevado risco para o Estado.

Na última audição da Comissão de Inquérito aos swaps, a ministra Maria Luís Albuquerque lançou a deixa: «A memória do dr. Costa Pina tem falhas graves».

A notícia, revelada pelo jornal «Expresso», mostra que o contrato se destinava a refinanciar um empréstimo e a adquirir reservas próprias de produtos petrolíferos. No contrato, a que a TVI teve acesso, uma das justificações avançadas era a «sensação generalizada de que as taxas de juro iriam subir». O que não veio a acontecer, com prejuízo para a empresa.

Contactado pela TVI, Carlos Costa Pina explica que o contrato que autorizou teve parecer positivo da Direção Geral do Tesouro e Finanças.

Foi alterado em 2007 e extinto um ano depois, sendo substituído depois em 2009 por um novo contrato, sem autorização, intervenção ou prévio conhecimento da tutela. Foi esta última operação que foi cancelada pelo actual Governo, depois de longas negociações com o JP Morgan e que custou à empresa 122 milhões de euros.