O primeiro-ministro entende que a medida «mais sensata» para combater o desemprego é baixar o salário mínimo nacional (SMN) e não aumentá-lo, como defende o PS.

O líder socialista António José Seguro começou por dizer, no debate quinzenal desta quarta-feira, que «financiar neste momento já não seja. É necessário dinamizar a procura interna, é por isso que nós - e também por razões sociais - propomos, no âmbito da concertação social, aumentar o SMN e as pensões» e, ainda, «baixar o IVA da restauração, um aumento que nunca devia ter ocorrido».

Passos Coelho respondeu: «Faço eu mais como primeiro-ministro em combater o desemprego naquilo que tem de mais estrutural do que o senhor deputado ao dizer que é a aumentar salário mínimo nacional».

E foi aí que afirmou que «quando um país enfrenta um nível elevado de desemprego, a medida mais sensata que se pode tomar é exactamente a oposta. Foi isso que a Irlanda fez no início do seu programa».

Mais à frente, em resposta ao deputado do CDS Nuno Magalhães, o primeiro-ministro clarificou que para cumprir a dimensão estrutural, «isso não se faz com promessas de aumento da despesa pública, nomeadamente através do aumento do SMN. A Irlanda fez o oposto - cortou cerca de 10%. Em Portugal rejeitámos essa possibilidade. Não tínhamos condições. A diferença de nível para o SMN irlandês [que, antes dos cortes, era de 1.462 euros] era demasiado elevada para que pudéssemos cortar, mas não gera nenhuma perspetiva de emprego aumentá-lo».

De qualquer modo, «não deixaremos em sede de concertação social de discutir aumento do salário mínimo nacional levados pelos aumentos de produtividade», mas para uma altura «em que o país esteja a inverter para a recuperação. Nessa altura talvez. Nessa altura faz sentido». Não agora, entende Passos Coelho.

Quis salientar a reforma do IRC que está a ser preparada, a «comissão para reanalisar alguns movimentos entre o cabaz de produtos no âmbito do IVA e a possibilidade de usar fundos europeus como alavanca importante para as PME».

«O que gera desemprego é a receita da sua amiga Merkel»

Voltando ao aceso debate com António José Seguro, o líder socialista - que tinha criticado a intervenção inicial do primeiro-ministro por não ter feiro qualquer referência ao tema do desemprego -, afirmou ainda que «o que gera desemprego na Europa é a receita da sua amiga Merkel, a receita da austeridade custe o que custar».

Seguro terminou aliás a sua última intervenção dizendo ao primeiro-ministro que esta era a sua «última oportunidade de mudar de direção». Não mudou e «está sozinho, está cada vez mais sozinho».

«França também vai cortar 4 MM€», argumenta Passos

Passos Coelho socorreu-se do exemplo irlandês para justificar a orientação do Governo, mas também, noutra vertente, de França, que anunciou hoje também um corte de 4 mil milhões «nas funções sociais».

Sobre as medidas em concreto, já em resposta à deputada d'Os Verdes Heloísa Apolónia, o chefe de Governo disse que «a seu tempo o Parlamento não deixará de as analisar» e que «muitas delas» precisarão da sua aprovação.

Sobre a manifestação «Que se Lixe a Troika» do dia 2 de março, o primeiro-ministro admitiu que «nenhum Governo deve ficar indiferente» a uma manifestação como essa, mas avisou que não governa «em função» dos protestos dos portugueses.

Pegando também neste tema, João Semedo, do Bloco de Esquerda, disse que «o povo já não aguenta esta fantasia. Esta austeridade. O povo está farto de si, da sua política e do seu Governo. Foi isso com muita clareza que ouvimos todos no passado sábado. Demita-se. Não tenha medo das eleições. Deixe a democracia resolver os problemas do país».