O primeiro-ministro disse esta quinta-feira que o Governo não tem, nesta fase, nenhuma discussão «em cima da mesa» sobre reduções adicionais de salários e pensões, mas insistiu na necessidade de garantir a sustentabilidade do sistema de Segurança Social.

«O Governo não tem, nesta fase, em cima da mesa nenhuma discussão sobre reduções adicionais seja para salários, seja para pensões», disse Pedro Passos Coelho, falando aos jornalistas nos arredores de Maputo, no âmbito da sua visita oficial a Moçambique.

«Não podemos viver com cortes salariais sempre», disse, acrescentando: «O que não quer dizer que não tenha de haver, no caso da Segurança Social, a substituição daquelas medidas que nos permitem que haja sustentabilidade para o futuro».

«O grupo de trabalho ainda não apresentou o seu trabalho, e só o deverá fazer em meados de Abril», pelo que «não faz sentido estarmos a especular» sobre a forma como as medidas serão desenhadas».



O primeiro-ministro salienta ainda que «tudo terá de ser decidido em primeira instância pelo Governo» e «discutido em Conselho de Ministros», pelo que «não faz sentido precipitar medidas ainda não discutidas».

Passos Coelho adiantou que, até meados de abril, o executivo terá as propostas de medidas necessárias à promoção da sustentabilidade da Segurança Social, que acautelem as razões que levaram o Tribunal Constitucional a reprovar o anterior diploma sobre a convergência das pensões.

«Na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional, o Governo português manifestou a sua intenção de poder vir a trabalhar num diploma que possa responder ao problema da insustentabilidade da segurança social, aplicando uma medida que possa ser mais transversal e que não fique confinada aos pensionistas do Estado», afirmou Passos Coelho.

«Nós sabemos quais são as nossas obrigações, sabemos que temos um problema de sustentabilidade das pensões, sabemos que precisamos de reduzir uma parte das despesas de maneira a eliminar o nosso défice», acrescentou Passos Coelho.