O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, anunciou esta terça-feira a criação de um Fórum dos Grandes Contribuintes até março, com o objetivo de reduzir os custos de contexto e simplificar o cumprimento das obrigações legais.

«Será criado o Fórum dos Grandes Contribuintes até ao final do primeiro trimestre de 2014», afirmou o governante, que falava numa conferência, em Lisboa, organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, adiantando que o órgão vai ser presidido por si próprio.

Com este fórum, o Governo pretende «aprofundar o relacionamento entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e os grandes contribuintes com base nos princípios de proximidade, transparência e confiança mútua», bem como «reduzir os custos de contexto, aumentar certeza jurídica nas transações e aprovar códigos de boas práticas».

Questionado sobre qual a diferença entre a unidade de grandes contribuintes - que já integra na AT - e este novo fórum, Paulo Núncio explicou que «a unidade dos grandes contribuintes é um departamento dentro da AT e o fórum vai ser um espaço que reunirá duas, três ou quatro vezes por ano e que permitirá troca de impressões e troca de informações e um contacto direto entre a AT e os grandes contribuintes», como noticia a Lusa.