O Conselho de Ministros reúne-se esta quinta-feira no Palácio da Ajuda, reunião que será depois alargada a todo o Governo e que tem por objetivo fazer o balanço dos três anos do plano de ajustamento.

De acordo com uma nota enviada pelo executivo PSD/CDS-PP, o Conselho de Ministros reúne-se a partir das 08:30, no Palácio Nacional da Ajuda, seguindo-se uma reunião alargada do Governo (incluindo os secretários de Estado), às 11:00, que será aberta à comunicação social.

Nesse período, de acordo com fonte do executivo, haverá discursos da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou no domingo que Portugal vai sair do atual programa de resgate financeiro sem recorrer a qualquer programa cautelar.

«Depois de uma profunda ponderação de todos os prós e contras, concluímos que esta é a escolha certa na altura certa. É a escolha que defende mais eficazmente os interesses de Portugal e dos portugueses e que melhor corresponde às suas justas expectativas», afirmou Pedro Passos Coelho, numa declaração ao país, feita a partir da sua residência oficial, em São Bento, Lisboa, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

O chefe do Governo justificou então que o país pode dispensar um programa cautelar porque a estratégia de regresso aos mercados e a consolidação orçamental foram bem-sucedidas e o país recuperou credibilidade externa, salientando que Portugal tem «reservas financeiras para um ano» e «excedentes externos como não acontecia há décadas».

O memorando de entendimento que permitiu um empréstimo a Portugal de 78 mil milhões de euros foi assinado em maio de 2011 entre o anterior governo, do PS, e o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.

Com a condição da redução do défice e do equilíbrio das contas públicas, o cumprimento do programa, cuja conclusão o Governo aponta para 17 de maio, implicou três anos de medidas de austeridade, entre as quais o corte de remunerações, subsídios e pensões de reforma.