A Fitch prevê que o défice orçamental português derrape para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem, face à meta de 4%, apesar das medidas de austeridade contidas no Orçamento do Estado para 2014. Ainda assim, a agência de notação financeira decidiu manter o rating da dívida nacional, com perspetiva negativa.

Na classificação da Fitch, a dívida soberana portuguesa tem uma nota de «BB+», que é já considerado «lixo financeiro», ou seja, está na categoria de não-investimento.

Numa nota divulgada esta quarta-feira, a agência identifica a permanência de riscos na situação política em Portugal e também para a implementação das medidas acordadas no Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) com a troika. Riscos que levam a agência a manter também a perspetiva negativa sobre a notação, o que pode apontar para um corte em breve.

Analisando a proposta de Orçamento do Estado para 2014, a agência projeta «alguma derrapagem para um défice de 4,5% em 2014», sendo o maior risco de implementação a existência de eventuais chumbos do Tribunal Constitucional.

«Apesar do Governo se ter comprometido a reformular a lei do orçamento caso algumas medidas sejam consideras inconstitucionais pelo Tribunal, tal desenvolvimento provavelmente iria atrasar ou enfraquecer a ajustamento orçamental», refere a nota.

Além dos potenciais «impasses institucionais», permanecem os riscos de uma «crise política»

Qualquer um destes riscos, a materializar-se, poderá causar derrapagens orçamentais ou prejudicar a conclusão, com sucesso, do programa de ajustamento, o que pode colocar em causa novo apoio por parte dos credores oficiais. Por isso mesmo, qualquer uma destas situações pode levar a um corte do rating, admite.

A agência vê no elevado nível de endividamento, nos desequilíbrios das contas públicas e no fraco desempenho da economia nos últimos seis anos as causas da situação em que Portugal se encontra atualmente, particularmente vulnerável a choques adversos.

Além da derrapagem no défice, a Fitch prevê também uma taxa de crescimento económico menor do que a que o Governo estima no Orçamento para o ano que vem, e que é de 0,8%. Nas contas da Fitch, diz, a expansão da economia nacional em 2014 não deverá ultrapassar os 0,2%.