Há empresas que obrigam as empregadas a assinar declarações em que se comprometem a não engravidarem durante cinco anos. A denúncia é feita pelo professor Joaquim Azevedo, líder da comissão encarregue de apresentar um plano para a promoção da natalidade em Portugal. O plano será entregue até ao fim deste mês, mas, numa entrevista à Antena 1, antecipa que a situação se pode tornar insustentável em 50 anos.

Sem revelar a identidade das empresas autoras da ilegalidade, fica a sua garantia e alerta.

«É preciso criar condições aos empresários para que aqueles pelo menos se vão consciencializando que isto é importante e, sobretudo, para que os outros não coloquem obstáculos de monta, nomeadamente obrigando mulheres a assinar declarações de que não vão engravidar nos próximos cinco ou seis anos e coisas desse tipo», confirmando que tal «acontece em Portugal».

Esta quarta-feira há reunião dos grupos de trabalho da Comissão Permanente de Concertação Social sobre Natalidade e Conciliação da Vida Profissional e Familiar. Só nos últimos três anos nasceram menos 13 mil bebés. Portugal tem das taxas de natalidade mais baixas da Europa e o sexto mais envelhecido do mundo. Segundo o INE, Portugal pode chegar à segunda metade do século reduzido a pouco além de seis milhões, o que pode ser insustentável em menos de 50 anos:

«Não sei se isto é vendável nessa altura como país. Nem é preciso piorarmos nenhum indicador. Basta continuar como temos agido até hoje. São projeções do INE, não são invenções. Estão a criar um país que não vai ter a mínima sustentabilidade dentro de 40, 50 anos», alerta Joaquim Azevedo.

Então o que é preciso fazer? «O que era importante é que o país assumisse esse compromisso e não mais tirasse o pé do acelerador durante 20 anos», acrescenta o professor da Católica a quem Passos pediu ajuda para resolver o problema da demografia na entrevista à Antena 1.