O antigo ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, considerou esta terça-feira «absurdo» uma eventual reestruturação da dívida, explicando que isso provocaria a queda do valor atual da dívida, implicando logo depois a ajuda estatal ao setor financeiro português.

«É absurdo reclamar a restruturação da dívida», disse Luís Campos e Cunha, durante um seminário organizado pela Cátedra Jean Monnet da Universidade de Lisboa, com o apoio da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), onde foi moderador e esteve presente enquanto professor da Universidade Nova e presidente daquela associação.

O tema da reestruturação da dívida tem sido abordado diversas vezes e esta terça-feira o jornal Público noticiou que os economistas Ricardo Cabral, Francisco Louçã, Eugénia Pires e Pedro Nuno Santos propõem um programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa.

Economistas apresentam soluções para resolver problema da dívida

Segundo diz o jornal, os autores defendem que este programa não solicita um «perdão» da dívida, antes leva a uma negociação com os credores defendendo os interesses de um Estado que recupera a sua soberania, pelo que o método proposto não passa por um haircut [espécie de perdão da dívida], que «anule¿ uma parte da dívida, mas antes por ¿uma combinação de um adiamento da amortização da dívida com uma redução mais substancial dos juros».

Em declarações à comunicação social, Campos e Cunha reforçou, de uma maneira geral, que «não seria possível» a renegociação dos termos e dos prazos da dívida, porque «isso significa sempre que o valor atual da dívida cai e que o balanço dos bancos fica imediatamente reduzido».

«É igual a um haircut. Desse ponto de vista, no dia seguinte, o Estado teria de estar a ajudar o setor bancário português e o setor financeiro em geral», disse o antigo ministro das Finanças, lembrando que boa parte da dívida titulada no mercado está na mão de instituições financeiras nacionais, como bancos e empresas de seguros, «que não poderiam seguramente ir à falência».

Campos e Cunha detalhou ainda que uma boa parte da dívida, na ordem dos 40%, está em instituições europeias, para as quais não há possibilidade de haver restruturação da dívida.

«O que houve já foi uma renegociação, estenderam-se os períodos e baixou-se a taxa de juro. Penso que abrir esse capítulo nem sequer é possível», afirmou.

Fica então a faltar uma única fatia, correspondente a cerca de 25% da dívida, que está nas mãos de fundos de investimentos e de pensões de Estados como o Alasca e o Luxemburgo.

Para Campos Cunha este seria o único setor onde poderia haver verdadeiramente uma reestruturação, mas isso seria «queimar reputação» precisamente junto daqueles que confiaram em Portugal, como cita a Lusa.