O ministro do Ambiente afirmou que a Comissão Europeia tem como objetivo subir a produtividade e eficiência dos recursos naturais, criando dois milhões de empregos verdes, área em que Portugal «dá passos muito sólidos», reconhecidos na Europa.

Em Portugal, «houve um aumento do emprego [verde] em 7,3%», mesmo nos últimos três ou quatro anos, quando se verificou o crescimento do desemprego, frisou o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, em declarações à agência Lusa.

Jorge Moreira da Silva e Pedro Mota Soares participaram na reunião dos ministros da União Europeia (UE) do Ambiente e do Emprego, que hoje terminou em Milão, para analisar a economia verde e a sua contribuição para a criação de postos de trabalho.

Na reunião, «ficou decidido que haverá uma proposta da Comissão Europeia que, depois, deverá vincular todos os países», disse o ministro do Ambiente.

Segundo Jorge Moreira da Silva, a proposta europeia «apontará provavelmente para um objetivo de aumento da produtividade de recursos em 30%, e os cálculos feitos pela UE preveem que, com esta meta, poderá ser aumentado o emprego em dois milhões [de postos de trabalho] verdes na UE, até 2030», aumentado o PIB em um por cento.

Pretende-se obter uma economia que consiga «cortar com a relação entre utilização intensiva de recursos e competitividade», explicou Moreira da Silva.

Estudos apresentados no Conselho de Ministros demonstram que os custos do trabalho na indústria representam 18%, mas os custos da utilização de recursos são 43%, exemplificou.

A abordagem dos ministros passou por aproveitar a revisão da Estratégia Europa 2020, para integrar uma nova meta quantificada, relacionada com eficiência e a produtividade de recursos.

Nas matérias relacionadas com a fiscalidade verde, "foi recomendado que os países assumissem opções fiscais que progressivamente, no contexto de neutralidade fiscal, desviassem tributação sobre o trabalho e sobre as empresas, para uma tributação sobre a poluição e a degradação dos recursos".

Esta área «é tradicionalmente assumida no plano nacional e a UE não vai tomar decisão que não passe por recomendações no sentido de os países olharem para as reformas de fiscalidade verde, como capazes de proporcionar dividendo ambiental, social, económico e financeiro».

Os ministros analisaram formas de fomentar o emprego, «numa área que tem demonstrado uma resiliência e uma potencialidade maiores que outras, para que se possam recuperar níveis de emprego crescentes», disse Moreira da Silva, recordando que, apesar da recessão, a UE aumentou o emprego verde em 20%, uma tendência que também se verificou em Portugal.

«Há perspetivas mais positivas para o futuro», com a procura internacional de bens e serviços a aumentar nas «áreas verdes», como energias renováveis, tecnologias limpas, resíduos, água, valorização da biodiversidade, cidades e edifícios sustentáveis.

Atendendo às recomendações que a UE faz, «seja para estratégias de crescimento verde nos países, seja para reformas fiscais verdes, Portugal está a dar passos muito sólidos que são hoje reconhecidos a nível europeu», salientou.

A discussão pública do relatório sobre fiscalidade verde termina a 15 de agosto e a comissão, sobre esta área, vai apresentar a sua proposta a 15 de setembro e só então o Governo irá pronunciar-se sobre as propostas, escreve a Lusa.