O Barclays acredita que será um desafio cada vez maior para Portugal cumprir a meta de défice acordada com a troika para 2014, que é de 4% do produto Interno Bruto (PIB).

Numa nota divulgada esta quinta-feira, o banco escreve que a fadiga das reformas, o fraco crescimento económico e as decisões desfavoráveis do Tribunal Constitucional (TC) podem dificultar a tarefa e levar a derrapagens orçamentais.

«Pensamos que atingir a meta de 2014 pode tornar-se um desafio cada vez maior para Portugal», escrevem os analistas do Barclays, acrescentando que «a fadiga das reformas, a fraca dinâmica de crescimento e as decisões desfavoráveis do Tribunal Constitucional podem enfraquecer a implementação do programa e levar a derrapagens orçamentais».

O Barclays acredita que Portugal deverá «precisar de fundos adicionais em 2014, quer seja um programa cautelar ou um programa tradicional. Além disso, pensamos que seria também necessário um alívio da dívida pública para a colocar num caminho descendente».

No entanto, o banco acredita que, «desde que o Governo evite uma crise política, implemente as reformas pendentes e cumpra as metas orçamentais, a Zona Euro vai provavelmente continuar a ajudar».

A nota de análise do Barclays surge dois dias depois de o Executivo ter revelado a proposta de Orçamento do Estado para o ano que vem, onde se incluem medidas de consolidação de 3,9 mil milhões de euros, o equivalente a 2,4% do PIB, mais 0,4% do PIB acima dos 3,3 mil milhões anunciados em maio, quando o Governo aprovou as medidas suplementares de austeridade para cumprir a meta de défice para este ano e para o próximo (1,4 mil milhões em 2013 e 3,3 mil milhões em 2014).

Em junho, a troika flexibilizou as metas de défice para este ano e para o próximo para 5,5 e 4%, respetivamente, dos anteriores limites de 4,5% e 2,5%.

«A provável derrapagem de 0,3 a 0,4 pontos percentuais (600 milhões de euros) mencionada pela ministra das Finanças pode explicar a discrepância face à dimensão da consolidação anunciada pelo Governo mais cedo», escreve o Barclays, que já previa uma derrapagem de 0,3 p.p. este ano.

«No entanto, a ministra disse também que a derrapagam se deve sobretudo a medidas não recorrentes (como a concessão dos portos, que ainda não foi executada). Ou seja, não reflete uma execução orçamental mais fraca do ponto de vista estrutural», conclui.

Citi também vê ameaça no Tribunal Constitucional

Também o Citigroup acredita que o Tribunal Constituconal poderá chumbar algumas das medidas do Orçamento, dificultando a tarefa do Executivo. Numa nota divulgada igualmente esta quinta-feira, o banco norte-americano diz mesmo que a probabilidade de um chumbo a algumas das medidas é «elevada».

«Com as principais medidas do Orçamento focadas nos cortes de despesa, a probabilidade de estas medidas serem enviadas para o Tribunal Constitucional e possivelmente serem consideradas ilegais é elevada», escreve a instituição na sua análise.



«Se isto acontecer uma grande parte do esforço de consolidação vai ter de ser feito com recurso a outras medidas», conclui.

Isto foi o que aconteceu em 2013, lembra o banco acrescentando que, a julgar pela forma como as coisas se passaram este ano, «as decisões do Tribunal podem ocorrer na Primavera», um período delicado, já que coincide com o fim do programa de assistência.



«Isto pode representar uma ameaça para o retorno total ao mercado e aumentar as possibilidades de um segundo pacote de resgate se tornar necessário», acrescenta o CIti.