O ex-secretário de Estado do Tesouro e Finanças de José Sócrates, Carlos Costa Pina, revelou esta terça-feira no Parlamento que vários bancos internacionais ofereceram contratos swap ao Estado português para «maquilhar as contas públicas» e garantiu que isso nunca foi aceite enquanto era governante.

Carlos Costa Pina, que foi ouvido na comissão de inquérito aos contratos swap, revelou que, enquanto governante, foi contactado por bancos estrangeiros que se ofereceram para negociar contratos swap que permitiriam maquilhar as contas públicas, reduzindo o défice e a dívida pública de acordo com os critérios utilizados pelo Eurostat.

«Por algumas vezes fui interpelado, e sei que o IGCP [Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública] à época também foi, para realizar operações com swap menos tradicionais, aquilo que na gíria bancária se designa por swaps Eurostat friendly, ou seja, swaps amigáveis para efeitos de Eurostat com o objetivo de maquilhagem artificial das contas públicas», afirmou Costa Pina.

«Apesar de isso me ter sido proposto por bancos internacionais, nunca isso foi feito durante o período em que eu exerci funções. E sei que nunca foi feito pelos dirigentes do IGCP durante o período em que exerci funções», acrescentou.

Recorde-se que este tipo de operações foi utilizado pela Grécia, com o apoio do banco de investimento norte-americano Goldman Sachs, para reduzir de forma artificial os níveis de dívida pública do país. Em 2003, depois das exigências das autoridades europeias para que a Grécia reduzisse o défice e a dívida pública que estavam acima dos valores permitidos, foram utilizados swaps que deixaram fora das contas do Eurostat 2,8 mil milhões de euros de dívida pública grega.

O modo como estavam construídos os swaps (com a troca de títulos de dívida em moeda estrangeira por moeda doméstica, com uma taxa de juro fictícia) fazia com que a Goldman Sachs fizesse um avultado pagamento à Grécia no início do contrato, permitindo reduzir a dívida pública do país, mas depois a Grécia ficou a fazer avultados pagamentos ao banco o que provocou enormes prejuízos a Atenas.

Estes swaps foram utilizados originalmente em 2003 pela Grécia, e eram legais na altura, mas semelhantes operações foram feitas antes do pedido de ajuda financeira feito pelo país em 2010, o que levou a várias revisões em alta do défice e da dívida pública grega e a que as autoridades europeias dissessem que Atenas mentiu nas contas.

A Itália também havia usado em 1996 swap para reduzir de forma artificial os níveis de dívida pública e de défice reportados segundo as regras do gabinete de estatística das comunidades europeias, o Eurostat, que apura os valores que contam para o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Swap: Gaspar e Maria Luís Albuquerque sabiam ou não?

Costa Pina desmentiu esta terça-feira a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, contando que esteve presente numa reunião entre o ex-ministro das Finanças do Governo de Sócrates, Fernando Teixeira dos Santos, e o seu sucessor na pasta, Vítor Gaspar. Nessa reunião, revelou foram abordados os swap e Vítor Gaspar não só deu conta de que Maria Luís Albuquerque, que na altura assumiu a pasta do Tesouro sob a alçada de Gaspar, sabia da situação, como estava especialmente preocupada com a situação da Metro do Porto.

Devido às contradições entre os membros do Governo de José Sócrates e os membros do atual Governo, de Pedro Passos Coelho, o Bloco de Esquerda pediu para voltar a ouvir Maria Luís Albuquerque.