As linhas aéreas de Angola, à exceção da TAAG, sob condições estritas, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial, continuam proibidas de voar para a União Europeia (UE), divulgou hoje a Comissão Europeia, em Bruxelas.

A lista atualizada da UE relativa ao nível de segurança aérea inclui 295 companhias proibidas de operar no espaço aéreo da UE certificadas em 21 países.

Na «lista negra» da segurança aérea passam a constar as companhias aéreas do Nepal, não se tendo verificado qualquer saída em relação à atualização anterior, de julho.

Os países que integram a «lista negra» são Afeganistão, Angola (com a TAAG a operar «sob condições estritas»), Benim, Cazaquistão (à exceção de uma companhia aérea que opera com restrições e sob determinadas condições), República do Congo, República Democrática do Congo, Eritreia, Filipinas (à exceção de uma companhia aérea), Gabão (à exceção de três companhias aéreas que operam com restrições e sob determinadas condições), Guiné Equatorial, Indonésia (à exceção de cinco companhias aéreas), Djibuti, Libéria, Moçambique, Nepal, Quirguistão, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Suazilândia, Sudão e Zâmbia.

Estão ainda duas companhias aéreas a título individual: a Blue Wing Airlines, do Suriname, e Meridian Airways, do Gana, que perfazem um total geral de 280 transportadoras.

A Comissão Europeia destacou, por outro lado, os «progressos registados» pelas Filipinas, Sudão e Zâmbia, mas ainda insuficientes para poderem sair da lista.

Em relação a Angola, a TAAG continua a poder operar «sob condições estritas», ou seja, apenas com os Boeing 777, enquanto outras 13 companhias estão proibidas.

Impedida de operar em espaço europeu, a STPAirways (de São Tomé e Príncipe) voa uma vez por semana para Lisboa com aviões fretados aos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).

Bruxelas refere também que a Líbia registou igualmente progressos, mas as autoridades deste país concordaram que as companhias aéreas líbias não seriam autorizadas a operar na Europa até serem objeto de um processo de certificação.

A decisão da Comissão baseia-se no parecer unânime do Comité da Segurança Aérea da UE, que se reuniu de 19 a 21 de novembro de 2013.

O Comité da Segurança Aérea da UE é composto por peritos em segurança aérea da Comissão, dos 28 Estados-membros da União e da Noruega, Islândia e Suíça, bem como da Agência Europeia para a Segurança da Aviação.

A decisão da Comissão obteve também o parecer favorável do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros.