A secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, afirmou que os parceiros sociais se mostraram disponíveis para serem proativos para encontrar soluções que promovam a igualdade salarial entre homens e mulheres nas empresas.

«Há aqui necessariamente uma proatividade e uma necessidade de impulso e iniciativa por parte designadamente das associações empresariais que tem verdadeiramente nas mãos a resolução deste problema», disse aos jornalistas a governante, no final da reunião que discutiu, durante cerca de três horas, o I Relatório sobre Diferenciações Salariais por Ramos de Atividade.

De acordo com Teresa Morais, algumas associações «reconheceram surpresa» com o desnível salarial entre homens e mulheres e que tende a ser mais elevado nos níveis mais altos de remuneração.

«Este relatório traz às entidades empresariais a possibilidade de identificarem nos seus próprios setores o que deve ser feito e o que nós esperamos é que não tenha de ser o Governo a fazer tudo, que não tenha de ser sequer que ser o Governo a fazer aquilo que é o mais importante», disse Teresa Morais.

«São as próprias empresas que têm de tomar esta tarefa em mãos», manifestando-se surpreendida com o elevado interesse manifestado pelos parceiros no relatório.

Segundo Teresa Morais, a discussão sobre este tema será levada "para outros setores" e o estudo será entregue a especialistas universitários para que sejam produzidas recomendações e boas práticas para as empresas.

Entretanto, de acordo com a secretária de Estado da Igualdade, o Governo identificou já algumas alterações a serem feitas de forma a promover a igualdade salarial nas empresas, nomeadamente que esta seja valorizada no acesso a fundos comunitários.

O Governo pretende também alterar o regulamento do prémio atribuído de dois em dois anos «Igualdade é Qualidade», por considerar «que não se pode continuar a distinguir empresas que não contemplem a igualdade salarial».

As mulheres recebiam de remuneração média mensal de base, em 2011, menos 18% do que os homens, valor que varia com os níveis de qualificação, habilitações literárias e com a atividade económica, segundo um relatório sobre diferenças salariais.

Tendo como base os indicadores estatísticos nacionais, do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia, e europeus, do Eurostat, que utilizam diferentes metodologias para o cálculo da diferença salarial, o documento conclui que «há manifestas tendências para se estabelecer um padrão de diferenciação salarial entre homens e mulheres, em desfavor destas».

Segundo o Eurostat, a diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal, em 2011, foi em média de 12,5%, um número que sobe para 18% nas estatísticas do GEE, refere o relatório enviado pelo gabinete do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social aos parceiros sociais.

Em 2011, as mulheres auferiam cerca de 82% da remuneração média mensal de base dos homens, ou 79,1% se for tido em conta o ganho médio mensal, um valor que se tem mantido desde 2007.

O documento constata que, «quanto mais elevado é o nível de qualificação maior é o diferencial salarial», sendo «particularmente elevado entre os quadros superiores», em que o rácio entre a remuneração das mulheres e a dos homens era, em 2011, de 72,2% para a remuneração média de base e de 71,2% em relação à média do ganho.

Em contrapartida, a diferença salarial é menor entre os níveis de qualificação mais baixos, como, por exemplo, entre praticantes e aprendizes (5% e 8,2% em termos de remuneração média de base e de ganho, respetivamente).

Esta diferença em desfavor das mulheres também sobe conforme vai aumentando a escolaridade, sendo menor para quem tem habilitações inferiores ao 1.º ciclo do ensino básico (86,9% na remuneração média de base e 82% no ganho) do que para quem possui o ensino superior (69,7% na remuneração média de base e 69,1 % no ganho), numa síntese da Lusa.