Os parceiros sociais consideraram esta segunda-feira que a visita a Portugal de uma delegação do Parlamento Europeu destinada a avaliar a atuação da troika «peca por tardia» e lamentaram que as conclusões apenas se destinem a «memória futura».

Estas posições foram assumidas pelos parceiros sociais no final de uma reunião com uma delegação da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu destinada a avaliar o trabalho da troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional).

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, considerou que «esta visita do Parlamento Europeu peca por tardia» e disse não compreender por que é que Portugal teve de esperar dois anos e meio para ter «aqui» a presença de eurodeputados.

Mas «embora tarde, mais vale tarde que nunca. Exigimos que haja consequências para o futuro nesta atuação da troika e que esta monitorização seja realizada por instituições comunitárias no futuro», afirmou o sindicalista.

Carlos Silva transmitiu aos eurodeputados o descontentamento da estrutura sindical perante a «atuação corrosiva e tenebrosa da troika».

Para a UGT «a troika ultrapassou todas as competências, os limites estipulados em todos os tratados europeus, é uma organização que não tem legitimidade democrática, é uma organização burocrata, eurocrata, e que neste caso teve mais poder que o Governo português».

«Um representante do Parlamento Europeu hoje queixou-se de estar completamente à margem do programa de ajustamento. O Parlamento Europeu, a casa da democracia europeia, quando apresenta uma queixa destas, alguma coisa vai mal na Europa e constatámos que há um grande défice de solidariedade em termos europeus», acrescentou Carlos Silva.

Ainda do lado das estruturas sindicais, Arménio Carlos, da CGTP, disse por seu turno que «se esta delegação do Parlamento Europeu esteve aqui para auscultar os parceiros e se não tiver em conta aquilo que se passa em Portugal em termos da degradação profundíssima do plano económico e social, a União Europeia andou a gastar dinheiro para nada».

«Este memorando foi desenhado propositadamente para ter as consequências que está a ter neste momento e dissemos também aos eurodeputados que este está a pôr em causa direitos humanos fundamentais», referiu o secretário-geral da CGTP.

Do lado das confederações patronais, o vice-presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Vasco de Melo, lamentou que as conclusões que possam sair desta avaliação feita pelos eurodeputados não tenham consequências práticas e que, «apesar de ser útil, vai ser uma comissão para memória futura».

«Eu não digo que será inócuo, mas não terá consequências na aplicação do memorando. Já poderia ter acontecido, mas também depende da eficácia do Parlamento Europeu na própria execução do memorando e o poder do Parlamento sobre o Banco Central Europeu (BCE) e da Comissão Europeia (CE) é extremamente diminuta», declarou.

Referiu ainda que «não existe por parte do Parlamento [Europeu] qualquer mecanismo de controlo em relação aos argumentos europeus da troika», uma realidade que a CCP gostaria de ver alterada.

A versão final do relatório da comissão do Parlamento Europeu sobre a atuação da troika nos países sob assistência financeira deverá ser conhecida entre o final de março e início de abril.

Depois desta reunião com os parceiros sociais, a delegação do Parlamento Europeu terá esta tarde encontros com o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e com o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.

Esta manhã, a delegação do Parlamento Europeu reuniu-se com o ex-primeiro-ministro, José Sócrates.