Os vistos gold renderam, desde 2012, mais de 2,2 mil milhões de euros de investimento para Portugal e estão no nível mais elevado de sempre, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

No total, a atribuição das Autorizações de Residência para a atividade de Investimento (ARI) representa um investimento de 2.202.691.883,35 euros, indicou o governante aos jornalistas, no final de uma audição na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

"Os valores e autorizações concedidas são os mais altos [de sempre]"

Em média, este ano, foram já aprovadas 136 novas autorizações de residência para investimento. Em maio e junho, o valor chegou aos 157, em cada um dos meses.

"Os valores de processos tramitados e de autorizações concedidas são neste momento os mais altos da existência do programa", garantiu o ministro aos deputados, afirmando também que a tramitação tem sido melhorada, cita a Lusa.

No primeiro semestre deste ano, o investimento totalizou cerca de 500 milhões de euros, "na maioria dos casos, associados a investimento imobiliário".

Segundo um estudo realizado pelo CSA Institute de França em março e abril para a EY, antiga Ernst & Young, as intenções de investimento em Portugal vão aumentar em 2017.

Em resposta ao deputado do CDS-PP Filipe Lobo d'Ávila, Santos Silva comentou que a "larguíssima maioria" de pedidos dizem respeito à aquisição de imobiliário e "alguns [são] ao abrigo de transferência de capitais".

"Não desvalorizo, apenas situo. Aquelas que nós todos gostaríamos, autorizações para investimento novo, produtivo, criando postos de trabalho, continuam a ser a muito ínfima exceção"

Santos Silva sublinhou ainda que uma das suas prioridades foi evitar que este programa "se perdesse", um risco que ocorreu no ano passado "por razões estranhas à vontade de nós todos", numa alusão ao processo judicial relacionado com a aquisição de vistos gold, que envolve, entre outros, o antigo ministro da Administração Interna Miguel Macedo

"Esse risco está ultrapassado", garantiu hoje o governante.

Lições da guerra do Iraque

Outro tema da comissão parlamentar foi a guerra do Iraque, na sequência da divulgação do relatório Chilcot, sobre o envolvimento do Reino Unido e, nomeadamente, sobre o papel de Portugal, que acolheu nas Lajes uma cimeira com os primeiros-ministros português, espanhol e britânico e o Presidente norte-americano, que desencadeou a intervenção.

O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu que nenhuma intervenção militar pode fundar-se numa mentira e deve ser sempre "o último dos últimos recursos".

"É ilegítimo e completamente absurdo querer usar o meio da confrontação militar para mudar um regime".

Por outro lado, "a guerra é o último dos últimos recursos" e "antes de estarem esgotadas todas as iniciativas políticas, diplomáticas ou de natureza económica, como sanções, não devemos equacionar uma intervenção de natureza militar", apontou.

Outra lição é que "não se pode fundar uma intervenção militar numa atitude que, para todos os efeitos práticos, é uma mentira", numa referência ao desmentido da posse de armas de destruição em massa pelo então regime iraquiano de Saddam Hussein, principal argumento para a intervenção internacional no Iraque.

O parlamento português aprovou a audição do antigo Presidente Jorge Sampaio, do ex-primeiro-ministro Durão Barroso e dos ministros da Defesa, Paulo Portas, e dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, sobre as conclusões do relatório Chilcot.