A Corrente Sindical Socialista da CGTP considera que a subida do salário mínimo para 530 euros é insuficiente e discorda da redução da TSU, mas defende que a Intersindical deve subscrever um acordo com o Governo e restantes parceiros.

Em comunicado entretanto enviado, a Corrente Sindical Socialista assinala que a reivindicação da CGTP é que o salário mínimo nacional (SMN) tenha o valor de 600 euros, mas embora esse valor não seja alcançado já em janeiro do próximo ano, “este é o primeiro passo do Governo do Partido Socialista para se vir a concretizar esse valor”.

Nesse sentido, consideram os socialistas da Intersindical que “a forma como este aumento for acordado e aplicado terá naturalmente consequências positivas na concretização das próximas negociações na concertação social para os futuros aumentos plurianuais”, até que seja alcançado o salário mínimo de 600 euros.

Ou seja, a Corrente Socialista apela assim aos dirigentes da CGTP, com assento na concertação social, para que subscrevam o acordo entre o Governo e os parceiros sociais para o aumento da retribuição mínima.

“Apoiamos convictamente o aumento do SMN para 530 euros e a celebração de um acordo nesse sentido […] Com a participação de todos e sem a exclusão de ninguém, integrada numa estratégia global de negociação, a concertação social é um fator de progresso social”, refere o comunicado.


No entanto, e embora discordem “do fator negativo” deste processo, nomeadamente, “da medida de exceção da redução em 0,75 pontos percentuais da Taxa Social Única (TSU) das empresas para os trabalhadores que auferem o SMN”, os socialistas defendem a celebração e um acordo que inclua a CGTP.

Contudo, assinalam, “este fator negativo, que reivindicamos desde já que seja eliminado definitivamente em 2016, não nos impede de considerar globalmente positivo este aumento do salário mínimo e que a sua concretização, projetando o futuro, seja fixada num acordo de concertação social”.

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se hoje para discutir o aumento do SMN, estando aberta a possibilidade de poder ser alcançado um acordo final sobre esta matéria.

Na reunião da passada terça-feira, em sede de concertação social, o ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, garantiu a subida do SMN para os 530 euros a partir de 01 de janeiro, a par da redução a Taxa Social Única (TSU) de 0,75 pontos percentuais para as empresas, o que desagradou a CGTP.