O valor dos impostos com relevância ambiental ascendeu em 2013 a 4,49 milhões de euros, representando 7,7% do total das receitas de impostos e valores sociais, divulgou o Instituto Nacional de Estatística.

Em 2012, o peso destes impostos no total da receita fiscal, incluindo contribuições sociais, tinha sido de 9,3%.
De acordo com o INE, ao longo de 2013 houve uma redução da receita fiscal com estes impostos em mais de 1,6 mil milhões de euros.

«Esta redução deveu-se, em grande medida, à diminuição da receita do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (-31,1%) e do imposto automóvel (-70,1%) face ao ano de 2006», refere o instituto, destacando que o valor deste tipo de impostos no conjunto de 2013 representou o valor mais baixo desde 2006.

Comparativamente a 2012, o valor dos impostos com relevância ambiental diminuiu 10,7% em 2013, devido à redução de 21,7% da receita do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.

Comparando com outros países da União Europeia, em 2012, o último ano disponível de acordo com o INE, o peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais em Portugal atingiu os 6,7% (uma vez que o Eurostat não considera o imposto sobre o tabaco como um imposto com relevância ambiental).

Este valor é superior à média do conjunto do conjunto da UE, que se fixou em 6,1%.

De acordo com os dados do INE, verificam-se que «continuam a ser as famílias as que mais contribuem para a receita com estes impostos», essencialmente devido ao imposto sobre o tabaco e sobre o transporte.
No que concerne a impostos sobre a energia, são as empresas que mais contribuem para esta receita, nomeadamente, os ramos ligados aos transportes.

Para efeitos de análise, os impostos com relevância ambiental são classificados pelo INE em quatro categorias: impostos sobre a energia (inclui impostos sobre produtos energéticos), sobre o transporte (relacionados com a propriedade e o uso de veículos automóveis), sobre a poluição e sobre os recursos (extração ou uso de recursos naturais).