Os impostos ambientais totalizaram 3,87 mil milhões de euros em 2014, o que representa um acréscimo de 4,2% face ao ano anterior e coloca Portugal acima da média europeia quanto ao peso destes impostos no total das receitas fiscais.

Segundo o documento revelado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), sem as alterações que se verificaram no imposto sobre o tabaco, que deixou de ser classificado como “imposto com relevância ambiental”, o peso das taxas ambientais no total das receitas seria de 8,9% em 2014, e o de 6,5% apurado pelo instituto.

A variação de 4,2% foi mais intensa do que a observada para a totalidade das receitas de impostos e contribuições sociais (2,1%), aumentando a relevância ambiental deste tipo de tributação na estrutura fiscal portuguesa e interrompendo quatro anos sucessivos de diminuições.

O peso destes impostos na receita fiscal foi ligeiramente superior em Portugal comparativamente à média europeia (6,4% contra 6,3%), embora no que diz respeito ao peso no Produto Interno Bruto (PIB) Portugal apresente ainda um valor inferior à média europeia (2,2% face a 2,5%), indicam os dados comparativos disponíveis, relativos a 2013.

A tributação com relevância ambiental incide sobre bens e serviços com impacto negativo sobre o ambiente, destacando-se entre estes os que penalizam os transportes (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, imposto único de circulação, imposto sobre veículos, entre outros).

A evolução dos impostos sobre a energia acompanha o comportamento das vendas de gasolina e gasóleo, sendo a melhoria verificada em 2013 e 2014 atribuída à introdução das receitas com os leilões de emissões de gases com efeito de estufa.

As vendas de veículos automóveis e o imposto sobre veículos apresentam um comportamento semelhante, enquanto o imposto único de circulação, que incide sobre o parque de veículos existente, apresentou um crescimento, devido à reforma da tributação automóvel, em 2007, que agravou a carga fiscal ao longo do período de vida do veículo.

As famílias pagam mais de metade do total dos impostos sobre bens e serviços que podem ter um impacto negativo no ambiente, atingindo quase dois mil milhões de euros, principalmente a incidir na energia, com uma contribuição de 51,4%.

Do total da tributação com relevância ambiental paga pelas famílias, dois terços são de impostos sobre a energia (75,7%) e o restante vai quase todo para os transportes (24%), já que para os recursos sobra somente 0,3%.