Empresas e municípios que antecipem para este ano os projetos com financiamento europeu previstos para 2017 ou depois vão ter um incentivo. A majoração será de 10%, segundo o Governo.

De acordo com informação enviada pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas à agência Lusa, esta medida visa "incentivar a execução e a antecipação do investimento para 2016", no âmbito do Portugal 2020.

Uma medida "excecional e temporária" que será apresentada hoje pelo Governo e que se destina aos investimentos contratados ou a contratar por empresas, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva do Portugal 2020, mas também por municípios, no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e de Áreas de Reabilitação Urbana (PARU).

Empresas

Projetos para 2017 ou anos seguintes antecipados para 2016 Majoração de 10%
Projetos previstos para 2016 e iniciados ainda durante o ano Majoração de 7,5% sobre "o investimento concretizado em 2016 que exceda 50% do programado para esse ano"

 Municípios

Primeiro projeto do PEDU e PARU iniciado em 2016, com mínimo de 15% de despesas de investimento Majoração de 10% no total dos planos contratados
Primeiro projeto no primeiro semestre de 2017 Majoração de 7,5% dos planos contratados

O executivo recorda que foi lançado o Plano 100, tendo já sido pagos 200 milhões de euros. O objetivo até ao final do ano é “atingir os 450 milhões de euros, ou seja, 45% acima do nível atingido pelo QREN em ano homólogo".