O alívio da carga fiscal vai passar pelo efeito do decréscimo da sobretaxa do IRS que os contribuintes poderão sentir apenas em 2016, e que vai estar dependente da execução fiscal e do dinheiro arrecadado no combate à fraude e evasão fiscal.

Esta redução vai chegar através de um crédito fiscal atribuído aos contribuintes no final do ano, mas as famílias vão poder ver, trimestralmente, no Portal das Finanças, quanto é que lhe será atribuído, revela o Diário Económico. Mas só em 2016, depois do Fisco fazer contas e acertos, é que os contribuintes vão saber ao certo quando irão receber.

No limite, até poderão ver devolvido o montante total pago a título de sobretaxa. Mas há um elemento de grande incerteza, admitem os especialistas.

A descida da sobretaxa não terá sido discutida com Bruxelas. O objetivo era que este alívio fosse compensado pelas receitas conseguidas com o aumento dos impostos no âmbito da Fiscalidade Verde. Mas esta receita vai servir para financiar a perda de receita provocada pela alteração no quociente familiar no âmbito da reforma do IRS.