O IVA deve ficar de fora da subida de impostos sobre o consumo expetável para o ano que vem. A afirmação foi do ministro das Finanças, Mário Centeno, à margem de uma audição no Parlamento.

Há um conjunto de impostos que não são alterados, por exemplo quando falamos no IVA, mas o Governo procurará, no contexto de uma recomposição do esforço fiscal, a forma de satisfazer este objetivo que está estabelecido no programa de estabilidade”, disse citado pela Lusa.

Uma afirmação que exclui o aumento das taxas de IVA mas é omissa, por exemplo, sobre mexidas nos produtos afetos às várias taxas. O que asseguraria maior receita, no imposto indireto que mais rende aos Estado - sem que se alterassem as taxas como garante o ministro.

A apresentação da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano é daqui a um mês e o Governo terá que fazer contas à vida sobre a forma como vai compensar, por exemplo, a reposição total da sobretaxa de IRS.

Hoje, no Parlamento Centeno, sinalizou o aumento da carga fiscal. António Costa já tinha assumiu que não será via impostos diretos, pelo menos para a generalidade dos portugueses. Assim sendo, se ficam de fora o IRS e o IRC, só restam os indiretos.

Aos deputados, Centeno, deixou claro que “vamos ter em 2017 uma redução da carga fiscal e as alterações fiscais que, a existirem, terão o mesmo padrão que no orçamento de 2016".

Se 2016 é um padrão a seguir, é expectável que subam os impostos sobre o tabaco, o álcool e, claro, o imposto sobre os combustíveis que sem têm revelado um autêntico motor da arrecadação de impostos indiretos este ano.

Quanto ao IVA afinal não haverá alterações, diz o ministro, mas teremos mesmo que esperar pela proposta de Orçamento.