Os impostos relacionados com o ambiente renderam 4,8 mil milhões de euros em 2016, mais 10,5% em relação ao ano anterior. Face ao total das receitas totais que o Estado encaixou, representaram 7,5%, um valor superior à média europeia de 6,3%. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística.

O aumento é superior ao apontado para o total da receita de impostos e contribuições sociais, que foi de 2,8%.

Em 2016, o valor dos impostos com relevância ambiental ascendeu a 4,796 mil milhões de euros, correspondendo a 7,5% do total das receitas de impostos e contribuições sociais coletado (7,0% em 2015)".

A receita com o conjunto dos impostos sobre produtos petrolíferos e energéticos, sobre veículos e imposto único de circulação representou cerca de 97% do total dos impostos com relevância ambiental.

O ISP aumentou 11,2% enquanto o crescimento do ISV foi de 17,5% e o do imposto único de circulação foi 4,5%, na comparação com 2015.

Taxas

Sobre as taxas com relevância ambiental, são divulgados dados de 2015, quando atingiram 1,404 mil milhões de euros, ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), mais 5,3% que em 2014, refletindo sobretudo o aumento da cobrança das taxas de recolha e tratamento de resíduos sólidos e das taxas de salubridade e saneamento, explica o INE.

As taxas de recolha e tratamento de lixo e as de saneamento representaram 90% da receita arrecadada com as taxas ambientais, naquele ano.

Relativamente aos sistemas de gestão de resíduos baseados numa taxa Ecovalor, voltou a registar-se uma redução da receita (de 5,9%) face a 2014, explicada pela redução da receita com a taxa de gestão do sistema de reciclagem de embalagens de vidro, papel, plástico, metal e madeira.

Na análise da receita fiscal por tipo de contribuinte, o INE aponta que, em 2015, as famílias contribuíram tanto para estes impostos, como os ramos de atividade.

  • As famílias contribuíram mais para a receita dos impostos sobre a poluição (56,9%), sobre os recursos (56,6%) e sobre os transportes (54,4%).
  • Os ramos de atividade económica contribuíram mais para os impostos sobre a energia (49,9%).

Nas famílias, cerca de 70% da tributação com relevância ambiental tem como origem os impostos sobre a energia.

Os impostos com relevância ambiental incidem sobre bens e serviços que possuem um impacto negativo potencial sobre o ambiente.

O INE explica que a edição deste ano integra duas alterações metodológicas, uma decorrente da reclassificação da taxa de recursos hídricos como um imposto sobre a poluição que estava classificado na categoria de 'Impostos sobre os recursos' e outra relacionada com o cálculo das taxas de recolha e tratamento de resíduos sólidos e das taxas de salubridade e saneamento.