Continuação

Eu e a minha mulher somos reformados. Além da pensão de 300 euros mensais de cada um, recebemos juros de um depósito a prazo. Temos de preencher o IRS?

Sim, porque o valor anual de cada pensão é de 4.200 euros. Só estão dispensados da entrega da declaração os contribuintes com pensões anuais inferiores a 4.104 euros (se solteiros) e a 8.208 euros (se casados e desde que a parte de cada um não ultrapasse 4104 euros). Já os juros do depósito a prazo não têm de ser declarados.

Como tenho problemas de costas, comprei um colchão ortopédico. Posso deduzir a despesa?

Não pode deduzir no IRS as despesas com produtos sem propriedades exclusivamente preventivas, curativas ou de reabilitação, como cosméticos ou produtos de higiene, exceto se receitados por um médico. Do mesmo modo, em caso de inspeção fiscal, o Fisco analisará se cadeiras, almofadas, colchões ortopédicos, aspiradores, desumidificadores, aparelhos de ar condicionado ou de musculação, e banheiras de hidromassagem são essenciais para a reabilitação do contribuinte.

O meu marido precisa de assistência médica. Por isso, sou sócia de um serviço privado de médicos ao domicílio e dos serviços da Cruz Vermelha. Posso deduzir as quotas?

Não, porque as quotas dos serviços privados de médicos ao domicílio não são consideradas pelo Fisco como despesa de saúde, nem como contribuições para sistemas facultativos da Segurança Social. Já uma consulta médica ao domicílio é dedutível como despesa de saúde, desde que comprovada com recibo.

O leite especial para bebé com taxa de 6% que compro no hipermercado pode ser declarado como despesa de saúde?

Só será considerado despesa de saúde se tiver sido prescrito pelo médico e desde que se destine a garantir a vida biológica da criança. É o caso, por exemplo, das pessoas intolerantes à lactose, que têm de substituir o leite de vaca pelo de soja ou sem lactose. Nesse caso, pode deduzir 10% da despesa com o limite de 838,44 euros.