O responsável pela auditoria interna feita pela Inspeção-Geral das Finanças ao seu próprio serviço para perceber o que falhou no acompanhamento dos swap contratados por empresas públicas é ouvido esta terça-feira no Parlamento.

O Ministério das Finanças ordenou, no final de maio, auditorias internas à Inspeção-Geral das Finanças (IGF) e à Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) para que percebessem porque não identificaram problemas nos contratos swap (derivados financeiros sobre taxas de juro) ao analisar as contas das empresas públicas.

Rogério Pereira Rodrigues foi o inspetor responsável pela auditoria da IGF, tendo remetido as conclusões ao gabinete agora liderado por Maria Luís Albuquerque em julho deste ano, escreve a Lusa.

No relatório da auditoria, a que a Lusa teve acesso, a IGF diz que a DGTF não remeteu para «o e-mail que lhe indicou os elementos informativos solicitados» sobre os swap contratados pelas empresas públicas. O documento diz ainda que a IGF «ficou a aguardar que a DGTF manifestasse oportunidade de realização de uma reunião entre representantes da DGTF, IGCP [Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública] e IGF».

Estas ações da IGF aconteceram, segundo a própria, para dar cumprimento ao despacho de junho de 2011, do secretário de Estado Costa Pina em que este determina o envio à DGTF de informação detalhada sobre os swap contratados pelas empresas públicas, como exige o memorando de entendimento assinado um mês antes entre a troika e o Estado português.

Ainda no relatório da auditoria interna, a IGF diz que mesmo antes do despacho já vinha atuando neste domínio desde 2007, referindo nomeadamente o relatório que realizou sobre o passivo oneroso de 38 empresas públicas.

É ainda nas conclusões desta auditoria que consta a destruição de papéis de trabalho pela IGF.

O jornal «Público» noticiou em agosto que a IGF tinha destruído papéis de trabalho dos seus inspetores, com a subinspectora-geral da IGF a justificar uma portaria de 2002 a destruição desses papéis após um período de três anos. O Público referia que após este período a documentação teria de ser enviada para um «arquivo intermédio», onde deveria manter-se durante 17 anos.

Na altura, o Ministério da Finanças emitiu um comunicado em que assegurava que «apenas os relatórios de auditoria têm de ser conservados pelos prazos prescritos» e que os documentos destruídos pela IGF tinham de ser conservados por um período de três anos.

No entanto, a semana passada, as Finanças confirmaram a informação da revista «Sábado» de que, afinal, os papéis de trabalho «não foram destruídos», tendo a documentação sido «encontrada no arquivo da IGF, afastada dos processos respetivos, após uma busca a todo o espaço e não apenas à parte relativa ao setor empresarial do Estado».

Decorre agora um processo para perceber porque foram dadas informações incorretas sobre a destruição desses papéis.

Quando esteve na comissão de inquérito em junho, o inspetor-geral de Finanças, Leite Martins, disse não ter «qualquer desconforto» com a auditoria, mas demonstrou estranheza, afirmando que era a «primeira vez» que assistia a uma iniciativa destas em 33 anos em funções.