A Comissão Europeia abriu esta segunda-feira uma investigação aprofundada sobre o tratamento fiscal aplicado pela Holanda à Inter IKEA, que explora o franchise IKEA, por suspeitas de favorecimento e em violação das regras da concorrência.

Em comunicado, a Comissão Europeia diz querer averiguar se “duas decisões fiscais antecipadas permitiram à Inter IKEA pagar menos impostos, dando-lhe uma vantagem em relação a outras empresas, em violação das regras da União Europeia em matéria de ajudas de Estado”.

A investigação diz respeito a duas decisões fiscais, de 2006 e 2011, que reduziram a base tributável da Inter IKEA Sistems na Holanda.

A Inter Ikea, uma das duas principais divisões da empresa sueca de mobiliário, terá recebido vantagens fiscais injustas do Estado holandês, revela a BBC.

Citada pela estação de televisão britânica, a comissária europeia para a concorrência, Margrethe Vestager, afirma que "pequenas ou grandes, multinacionais ou não", todas as empresas devem pagar a sua parte de impostos.

A investigação pretende apurar se o pagamento de impostos por parte da Ikea viola regras europeias ou do país.

De acordo com as regras europeias, os estados-membros não podem dar benefícios fiscais a empresas multinacionais que não estejam disponíveis para as outras empresas.

Segundo a BBC, a Inter Ikea opera a rede de franchising da empresa, recolhendo pagamentos de outras partes da companhia, mas pagando poucos impostos sobre essas operações.

Ikea diz que está em conformidade com as regras

A Ikea, número um mundial em mobiliário, garantiu que está em conformidade com as regras da União Europeia (UE), após a Comissão Europeia ter anunciado uma investigação para apurar se a empresa obteve benefícios fiscais na Holanda.

A forma como temos sido taxados pelas autoridades nacionais está, do nosso ponto de vista, em conformidade com as regras da UE", indicou a Ikea em comunicado enviado à AFP, garantindo ainda que está disponível para "cooperar e responder às questões das autoridades holandesas e da Comissão Europeia".