A UGT admite uma redução gradual do prazo de caducidade das convenções coletivas desde que o Governo demonstre a vantagem dessa redução e que fique provado o seu impacto na dinamização da contratação coletiva.

A ideia da UGT é alterar a proposta do Governo de redução dos atuais cinco para dois anos do prazo de caducidade das convenções coletivas (a chamada renovação sucessiva) para quatro anos.

No final de um ano desta redução será então necessária uma avaliação da medida e «se se provar que teve impacto na dinamização da contratação coletiva então reduz-se de quatro para três e assim sucessivamente até a um determinado momento», disse o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, aos jornalistas no final da reunião de Concertação Social, que contou com a presença dos ministros Pedro Mota Soares e António Pires de Lima.

A UGT considera a proposta do Governo «exagerada» e considera que não foram dadas explicações suficientes sobre a necessidade desta redução nem sobre como chegaram aos dois anos de prazo de redução.

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva pediu, no entanto, que «o Governo mantenha a coerência» nas propostas apresentadas ao nível da caducidade, defendendo a manutenção dos prazos sugeridos pelo Executivo.

Em cima da mesa na reunião de hoje esteve também a proposta que prevê que um acordo coletivo assinado entre uma associação patronal e uma associação sindical, em algumas circunstâncias (nomeadamente dificuldades económicas), possa ser suspenso ao nível da empresa, por acordo entre o empregador e a «comissão intersindical».

Para a UGT, trata-se também de uma «linha vermelha» nesta negociação: «É uma flecha apontada ao movimento sindical. Ou o Governo recua nesta matéria ou não há acordo sobre nenhuma matéria».

Já para a CGTP, as propostas em matéria laboral hoje trazidas à discussão são «medidas ditatoriais», que mais não visam do que do que «um ataque violento» à contratação coletiva.

Aos jornalistas, a CGTP disse ainda acreditar que o Governo está a preparar «uma nova Parceria Pública-Privada para o interior dos centros do emprego», pelo que trouxe este assunto à discussão durante a reunião, mas sem qualquer resposta por parte dos membros do Executivo presentes.

Segundo o secretário-geral da CGTP, Arménio Calos, a intenção será a de transferir para as «empresas de colocação de mão-de-obra, nomeadamente do setor privado», a responsabilidade de colocar e apoiar desempregados em troca de «um determinado montante» por cada desempregado que colocarem.

No final da reunião, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, optou por não avançar com detalhes sobre quais os próximos passos a dar pelo Governo em torno das matérias hoje discutidas referindo que, neste momento opta por «privilegiar o diálogo com os parceiros».

«A prioridade do Governo é estimular a contratação coletiva, estimular os empregadores e os trabalhadores para fazer acordos», reiterou.

Vários parceiros assinalaram hoje os 40 anos desde a implementação do salário mínimo em Portugal, apesar do tema não ter sido discutido na reunião.

Na quinta-feira, o salário mínimo será debatido numa reunião de um grupo de trabalho constituído entre parceiros sociais, com a UGT a esperar um aumento, o mais tardar, a 01 de julho, enquanto a CGTP reivindica uma subida para 515 euros já em junho.

Os restantes parceiros sociais têm-se mostrado favoráveis a um aumento desta retribuição para os 500 euros.