A diretora-geral do Tesouro e Finanças demissionária propôs ao atual Governo em outubro de 2011 ficar com a missão de gerir o dossiê dos swap, apesar de reconhecer a falta de meios para «uma matéria tão complexa», escreve a Lusa.

Swap: Gaspar volta ao Parlamento para novas explicações

Elsa Roncon dos Santos disse hoje no parlamento que a Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), que tinha a responsabilidade de recolher a informação sobre estes contratos enviados pelas empresas públicas, propôs em outubro de 2011 ficar também com a missão de validar operações futuras.

«Não houve acolhimento da nossa proposta», declarou na Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Setor Público, denominados swap, onde foi ouvida.

O Governo decidiu que essa matéria seria da responsabilidade do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e Divida Pública, ficando a DGTF incumbida do tratamento processual dos elementos e da compilação dos dados fornecidos pelas empresas públicas.

Ainda assim, questionada pelo deputado do CDS-PP Hélder Amaral, Elsa Roncon dos Santos reconheceu a falta de meios para «analisar uma matéria tão complexa», adiantando que «compete ao IGCP, enquanto gestor da dívida pública direta», ficar também com a gestão da dívida pública indireta.

«Em todos os momentos referi a falta de meios, foi recorrente em todas as reuniões, que não era apenas relativo ao dossiê swap», disse, referindo que tentou fazer «uma contratação externa» para resolver o problema de falta de recursos humanos, mas que tal não foi possível.

«Embora cumprisse cabalmente todos os procedimentos de que foi incumbida, [a DGTF] eventualmente não teve a excelência no cumprimento», considerou.

Questionada sobre o momento em que teve conhecimento que os contratos swap das empresas eram especulativos, Elsa Roncon dos Santos disse que «a partir do momento em que o relatório de contas das empresas começou a ser mais detalhado», percebeu que «alguns não eram de mera cobertura de risco», escreve a Lusa.

Da mão do anterior diretor-geral, Pedro Rodrigues Felício, em agosto de 2011, recebeu um dossiê chamado troika, que elencava as medidas do memorando de entendimento, em que havia referência à necessidade de fazer um relatório com os instrumentos de gestão financeira e os riscos contingentes, que à data já estava a ser elaborado.

Elsa Roncon dos Santos adiantou que, à época, os swap não eram uma prioridade, porque havia um «dossiê mais grave que era o das parcerias público privadas (PPP)».

A diretora-geral do Tesouro e Finanças demissionária rejeitou hoje no parlamento a existência «divergências» com a ex-secretária de Estado do Tesouro e atual ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, invocando «unicamente motivos pessoais» para o pedido de demissão apresentado a Vítor Gaspar, a 01 de julho.