O Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu hoje que o Governo vai aguardar pelo resultado do PIB do segundo trimestre, previsto para meados de agosto, para decidir sobre as medidas extraordinárias a adotar em substituição das normas do Orçamento de Estado 2014 chumbas pelo TC.



«A execução orçamental parece estar a decorrer de acordo com o objetivo de chegar ao final deste ano com um défice de 4%», disse Passos Coelho durante uma inauguração de um lar de idosos, no concelho de Sintra. Apesar do otimismo, o Primeiro-ministro frisou que o Governo tem de encontrar «uma solução» para as normas declaradas inconstitucionais e está expectante que haverá «uma resposta final até setembro».

Questionado sobre um eventual aumento de impostos, Passos Coelho remete a responsabilidade àquilo «que o Tribunal Constitucional vier ainda a decidir» sobre outras normas orçamentais para este ano, incluindo a reintrodução dos cortes salariais no setor público que vigoraram entre 2011 e 2013, aprovada na semana passada. Para o Primeiro-ministro a questão é clara: «ou cortamos na despesa ou aumentamos impostos. Se não nos deixam fazer uma coisa, nós temos de fazer a outra».

Pedro Passos Coelho explicou que o Governo irá aguardar por meados de agosto, altura em que será conhecido o resultado do PIB do segundo trimestre. Se «as notícias que tivermos do lado das contas nacionais trouxerem um crescimento da economia mais pronunciado do que aquilo de que se estava à espera, evidentemente que nós não temos nenhuma necessidade de estar a apertar mais do que aquilo que é necessário e faremos a devida correção», afirmou o responsável do executivo. Ao contrário se houver más notícias, o Primeiro-ministro afirma ter de «corrigir essa situação adotando mais medidas».