O primeiro-ministro, António Costa, mostrou-se esta quarta-feira confiante no esboço final do Orçamento do Estado para este ano apresentado pelo Governo à Comissão Europeia. Costa destaca ainda o bom entendimento com Bruxelas e diz estar “muito tranquilo”.

“O diálogo com as instituições europeias correu muito bem, acho que ninguém tem motivo para estar preocupado. Naturalmente há divergências técnicas, naturalmente, por vezes, encontram-se dificuldades nas posições de compreensão de uns e de ouros, mas acho que o trabalho foi muito frutuoso e da parte do Governo português estamos muito tranquilos com a proposta que apresentaremos na Assembleia da República”, disse esta tarde o primeiro-ministro aos jornalistas, em Évora.

 

Ao longo deste processo de avaliação, Costa salienta que nunca existiram divergências políticas, apenas algumas “divergências técnicas”.

“Um orçamento é sempre muito complexo e este era um orçamento muito exigente porque marcava e marca uma viragem de orientação política, no quadro da zona euro. Isso naturalmente exigiu um trabalho técnico acrescido entre os serviços do Ministério das Finanças e os serviços da Comissão Europeia”.

Embora o cenário de chumbo por parte da Comissão Europeia seja uma hipótese, Costa desdramatiza e recusa falar em plano B.

“Não vou estar a antecipar o resultado da Comissão. A única coisa que posso dizer é que o trabalho que foi feito foi um trabalho sério, rigoroso e um trabalho que decorreu sempre com enorme espírito construtivo por parte de todas as entidades envolvidas. Pela nossa parte concluímos a parte que nos compete, amanhã apreciaremos em Conselho de Ministros uma proposta final que apresentaremos à Assembleia da República e aguardaremos depois pela avaliação final que a Comissão fizer”.

Conforme a TVI24 noticiou esta tarde, ainda não há nenhum acordo quanto ao Orçamento do Estado para este ano. Segundo fonte de Bruxelas, as negociações continuam e a decisão final será tomada na sexta-feira.

"As conversações continuam. O colégio de Comissários decidiu que são precisos mais esforços por parte de Portugal, no debate político sobre o esboço que decorreu ontem. Assim, o colégio decidiu que o vice-presidente Dombrovskis e o comissário Moscovici vão continuar as discussões com as autoridades portuguesas para se alcançar este objetivo", esclareceu a fonte.

O Governo também transmitiu esta quarta-feira, pela voz de Pedro Nuno santos, uma posição de "certeza" de que "estão a correr bem" os processos negociais do Orçamento, quer no plano nacional, quer com Bruxelas, mas frisou que prosseguem as reuniões com a Comissão Europeia.

"As coisas estão a correr bem em Portugal, nomeadamente com os partidos que suportam a solução de Governo, mas também estão a correr bem no processo de negociação que está em curso com a Comissão Europeia", declarou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.

Pedro Nuno Santos falava aos jornalistas após o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter apresentado às diferentes bancadas parlamentares as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016.

No que respeita a eventuais aproximações de Portugal face às exigências da Comissão Europeia em termos de metas de défice nominal e estrutural, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares recusou-se a falar sobre novas medidas de compensação a incluir na proposta de Orçamento do próximo ano, designadamente aumentos de impostos sobre a banca, tabaco ou produtos petrolíferos.

Pedro Nuno Santos procurou antes assegurar que as principais linhas políticas e financeiras do executivo constarão na proposta formal de Orçamento do Estado para 2016, que deverá ser aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.