O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, defendeu hoje que a reabilitação urbana deve ser «uma das prioridades», com mais-valias no emprego e na atividade económica, pretendendo alocar 500 milhões de euros de fundos europeus para o efeito.

«Se há área em que temos a oportunidade de, no curto prazo, gerar emprego e atividade económica com benefícios na energia, no ambiente e na qualidade de vida das cidades é a área da reabilitação urbana», afirmou hoje Moreira da Silva, numa conferência sobre o presente e futuro da reabilitação urbana a decorrer no Porto.

Segundo o ministro, «nos fundos europeus [para] Portugal 2020 estão previstas verbas para atividades de eficiência energética na habitação que poderão totalizar cerca de 500 milhões de euros».

«Pretendemos que esses 500 milhões de euros de melhoria e de aposta nas condições energéticas de habitação, e dessa forma de reabilitação urbana, possam ser desenvolvidos como um instrumento financeiro que permita alavancar e atrair outras fontes de financiamento», explicou.

O governante destacou quatro «pilares estruturantes» para a reabilitação urbana em Portugal, nomeadamente a reforma do ordenamento do território, os ajustes à lei do arrendamento, o regime excecional de reabilitação urbana e, por fim, o financiamento «que deve ser promovido com algum apoio público».