O investimento associado aos vistos gold em Portugal ultrapassou esta semana os 200 milhões de euros, com a atribuição de 327 autorizações de residência, anunciou fonte oficial do ministério dos Negócios Estrangeiros.

O valor do investimento por cidadãos estrangeiros que recebem autorizações de residência para atividade de investimento (os chamados vistos gold) situa-se nos 202.999.479 euros, segundo os números mais recentes do Governo.

Portugal já atribuiu desde o início do ano 327 vistos gold, mantendo-se os chineses ¿ incluindo três cidadãos da Região Administrativa Especial de Hong-Kong - como os que mais investem, seguidos dos russos e dos brasileiros. Angola vem em quarto lugar na lista, que integra 21 países.

A Guiné-Bissau figura em último lugar na lista dos investidores, que contém ainda países como a Birmânia (15.º lugar), e o Vietname (18.º).

No início de 2013, por iniciativa de Paulo Portas, então ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Governo anunciou um novo regime para a concessão e renovação dos vistos gold a cidadãos de países terceiros que pretendam investir em Portugal.

O novo regime, simplificado em 28 de janeiro pelo despacho n.º 1661-A/2013, permite que cidadãos de países terceiros, que não pertençam à União Europeia ou não integrem o Acordo de Schengen, garantam uma autorização de residência em Portugal para desenvolver uma atividade de investimento.

Para a atribuição do visto gold, o despacho impõe que a atividade de investimento, promovida por um indivíduo ou uma sociedade, seja desenvolvida por um período mínimo de cinco anos, prevendo-se várias opções, em que se incluem a transferência de capital num montante igual ou superior a um milhão de euros, a criação de pelo menos dez postos de trabalho ou a compra de imóveis num valor mínimo de 500 mil euros.

Para efeitos de renovação da autorização de residência, exige-se ainda ao investidor, para além do período de investimento mínimo de cinco anos contado a partir da data da concessão da autorização de residência, que comprove ter cumprido o período mínimo de permanência no território português exigido, de sete dias consecutivos ou interpolados no primeiro ano, ou catorze dias consecutivos ou interpolados no período subsequente de dois anos.